Um acordo de estágio estabelece o enquadramento de uma experiência formativa e protege a organização e o estagiário. Quer o estágio seja remunerado ou não, um documento claro fixa expectativas e apoia a conformidade legal.
Aviso: Este modelo é material informativo de referência. Não constitui aconselhamento jurídico. Adapte-o à sua jurisdição e consulte um advogado antes de o usar.
O que é um acordo de estágio?
É um contrato entre uma organização e um estagiário que define duração, responsabilidades, compensação (se aplicável), objetivos de aprendizagem e termos legais. Difere do contrato de trabalho porque o objetivo principal é educativo, não produtivo.
Cláusulas essenciais
1. Detalhes do estágio
- Datas de início e fim
- Horário semanal e horas totais
- Local (presencial, remoto, híbrido)
- Departamento e estrutura de reporting
2. Funções e responsabilidades
- Tarefas e projetos concretos
- Objetivos de aprendizagem e competências a desenvolver
- Limites de tarefas (não devem substituir empregados regulares)
- Formação e mentoria oferecidas
3. Compensação e benefícios
- Taxa horária ou estipêndio (estágios pagos)
- Calendário de pagamento
- Política de reembolso de despesas
- Elegibilidade de benefícios (se houver)
- Em não remunerados: declaração clara do benefício educativo
4. Confidencialidade e PI
- Definição de informação confidencial
- Obrigações de proteção de dados
- Cessão de PI do trabalho criado durante o estágio
- Devolução de materiais no final
5. Crédito académico
- Se o estágio dá crédito académico
- Requisitos da instituição de ensino
- Obrigações de relatório e avaliação
- Contacto do supervisor académico
6. Desempenho e avaliação
- Calendário de avaliação intermédia e final
- Critérios de avaliação
- Espaço para feedback do estagiário
- Política de cartas de recomendação
7. Rescisão
- Condições de término antecipado
- Pré-aviso exigido
- Entregáveis finais e transferência de conhecimento
- Processo de entrevista de saída
Como personalizar este modelo
- Reveja a legislação laboral — Cumpra regras sobre estágios não remunerados, salário mínimo e classificação.
- Defina objetivos de aprendizagem — Em não remunerados, documente o componente educativo.
- Inclua requisitos académicos — Coordene documentação com a instituição se houver crédito.
- Adicione políticas da empresa — Código de conduta e políticas aplicáveis a estagiários.
Como enviar para assinatura eletrônica com o WPsigner
- Envie — Arraste este acordo de estágio para o painel WPsigner
- Adicione campos — Assinatura, data e confirmação do âmbito
- Envie — Partilhe um link seguro de assinatura por e-mail
- Acompanhe — Veja quando o destinatário abre e assina
- Arquive — Os contratos assinados guardam-se com trilhas de auditoria