Texto completo do modelo
Copie o acordo utilizável abaixo, substitua cada marcador [COLCHETE] e adapte à sua situação.
acordo de estágio
ACORDO DE ESTÁGIO
O presente Acordo de Estágio (o "Acordo") é celebrado em [Data de vigência] (a "Data de Vigência"),
ENTRE:
[Nome da Empresa], com sede principal em [Endereço da Empresa] (a "Empresa");
E
[Nome do Estagiário], com domicílio em [Endereço do Estagiário] (o "Estagiário").
A Empresa e o Estagiário poderão ser referidos individualmente como "Parte" e, em conjunto, como "Partes".
1. DURAÇÃO E HORÁRIO DO ESTÁGIO
O estágio vigorará de [Data de início do estágio] a [Data de término do estágio], com horário [Horário de trabalho]. Prorrogações exigem acordo por escrito.
2. FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES
O Estagiário desempenhará tarefas de natureza educativa, incluindo [Descrição da função do estagiário], sob supervisão. Não há garantia de emprego ao término do estágio.
3. REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS
Remuneração: [Condições de remuneração]. Se não remunerado, as Partes reconhecem que o estágio é estruturado em benefício educativo do Estagiário, em conformidade com a legislação laboral aplicável.
4. SUPERVISÃO E MENTORIA
[Nome do supervisor] supervisionará e prestará feedback. A Empresa oferecerá oportunidades de aprendizagem alinhadas com [Objetivos de aprendizagem].
5. CONFIDENCIALIDADE E CESSÃO DE PI
O Estagiário protegerá informações confidenciais e cederá à Empresa os resultados do trabalho criados durante o estágio, na medida permitida pela lei e pelas políticas acadêmicas.
6. REQUISITOS DE CRÉDITO ACADÊMICO
Se aplicável, o Estagiário frequenta [Instituição acadêmica] e deve satisfazer [Requisitos de crédito acadêmico]. A Empresa preencherá as avaliações solicitadas pela instituição.
7. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
A Empresa prestará feedback de desempenho com [Frequência de avaliação]. Espera-se que o Estagiário observe padrões de conduta profissional e as políticas da Empresa.
8. CONDIÇÕES DE RESCISÃO
Qualquer Parte poderá rescindir mediante aviso prévio de [Prazo de aviso de rescisão] dias, ou imediatamente por conduta indevida. Após a rescisão, o Estagiário devolverá bens e materiais da Empresa.
9. LEI APLICÁVEL
Este Acordo rege-se pelas leis de [Lei aplicável / foro], sem considerar conflitos de leis. Os tribunais de [Lei aplicável / foro] terão jurisdição exclusiva sobre disputas decorrentes ou relacionadas a este Acordo, salvo se as Partes acordarem por escrito mediação antes do litígio.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
(a) Acordo integral. Este Acordo constitui o acordo integral entre as Partes sobre seu objeto e substitui acordos anteriores ou contemporâneos sobre o mesmo assunto.
(b) Alterações. Modificações devem ser por escrito e assinadas por ambas as Partes.
(c) Severabilidade. Se alguma disposição for considerada inexequível, as demais permanecerão em vigor.
(d) Cessão. Nenhuma Parte poderá ceder este Acordo sem consentimento prévio por escrito da outra Parte, exceto a sucessor em fusão, aquisição ou venda de substancialmente todos os ativos.
(e) Vias e assinaturas eletrônicas. Este Acordo poderá ser assinado em vias, incluindo assinaturas eletrônicas, cada uma considerada original.
E, por estarem assim justas e contratadas, as Partes assinam este Acordo na Data de Vigência.
EMPRESA
Nome: [Nome da Empresa]
Assinatura: _______________________________
Nome do signatário: _______________________
Cargo: ___________________________________
Data: ____________________________________
ESTAGIÁRIO
Nome: [Nome do Estagiário]
Assinatura: _______________________________
Nome do signatário: _______________________
Cargo: ___________________________________
Data: ____________________________________
Este é um modelo inicial, não aconselhamento jurídico. Peça a um advogado qualificado que o reveja para a sua jurisdição e caso de uso antes de assinar.
Um acordo de estágio estabelece o enquadramento de uma experiência formativa e protege a organização e o estagiário. Quer o estágio seja remunerado ou não, um documento claro fixa expectativas e apoia a conformidade legal.
Aviso: Este modelo é material informativo de referência. Não constitui aconselhamento jurídico. Adapte-o à sua jurisdição e consulte um advogado antes de o usar.
O que é um acordo de estágio?
É um contrato entre uma organização e um estagiário que define duração, responsabilidades, compensação (se aplicável), objetivos de aprendizagem e termos legais. Difere do contrato de trabalho porque o objetivo principal é educativo, não produtivo.
Cláusulas essenciais
1. Detalhes do estágio
- Datas de início e fim
- Horário semanal e horas totais
- Local (presencial, remoto, híbrido)
- Departamento e estrutura de reporting
2. Funções e responsabilidades
- Tarefas e projetos concretos
- Objetivos de aprendizagem e competências a desenvolver
- Limites de tarefas (não devem substituir empregados regulares)
- Formação e mentoria oferecidas
3. Compensação e benefícios
- Taxa horária ou estipêndio (estágios pagos)
- Calendário de pagamento
- Política de reembolso de despesas
- Elegibilidade de benefícios (se houver)
- Em não remunerados: declaração clara do benefício educativo
4. Confidencialidade e PI
- Definição de informação confidencial
- Obrigações de proteção de dados
- Cessão de PI do trabalho criado durante o estágio
- Devolução de materiais no final
5. Crédito académico
- Se o estágio dá crédito académico
- Requisitos da instituição de ensino
- Obrigações de relatório e avaliação
- Contacto do supervisor académico
6. Desempenho e avaliação
- Calendário de avaliação intermédia e final
- Critérios de avaliação
- Espaço para feedback do estagiário
- Política de cartas de recomendação
7. Rescisão
- Condições de término antecipado
- Pré-aviso exigido
- Entregáveis finais e transferência de conhecimento
- Processo de entrevista de saída
Como personalizar este modelo
- Reveja a legislação laboral — Cumpra regras sobre estágios não remunerados, salário mínimo e classificação.
- Defina objetivos de aprendizagem — Em não remunerados, documente o componente educativo.
- Inclua requisitos académicos — Coordene documentação com a instituição se houver crédito.
- Adicione políticas da empresa — Código de conduta e políticas aplicáveis a estagiários.
Como enviar para assinatura eletrônica com o WPsigner
- Envie — Arraste este acordo de estágio para o painel WPsigner
- Adicione campos — Assinatura, data e confirmação do âmbito
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- Acompanhe — Veja quando o destinatário abre e assina
- Arquive — Os contratos assinados guardam-se com trilhas de auditoria