Um contrato de trabalho formaliza a relação entre empregador e trabalhador. Este modelo cobre os termos essenciais para proteger ambas as partes e fixar expectativas claras desde o primeiro dia.
Aviso: Este modelo é material informativo de referência. Não constitui aconselhamento jurídico. Adapte-o à sua jurisdição e consulte um advogado antes de o usar.
O que é um contrato de trabalho?
É um documento vinculativo que define os termos da relação de trabalho: responsabilidades, retribuição, benefícios, condições laborais e causas de cessação. Um contrato bem redigido reduz disputas e serve de referência clara.
Cláusulas-chave a incluir
- Cargo e funções — Defina o papel, responsabilidades, a quem reporta e expectativas de desempenho.
- Retribuição — Salário base, bónus, comissões, periodicidade de pagamento e revisões.
- Benefícios — Seguro de saúde, planos de reforma, férias, baixas e outros complementos.
- Horário e local — Jornada, teletrabalho, horas extraordinárias e disponibilidade.
- Período experimental — Duração, critérios de avaliação e condições durante a prova.
- Confidencialidade — Proteja segredos comerciais, listas de clientes e informação proprietária.
- Cessação — Causas, pré-avisos, indemnizações e procedimento de saída (segundo a lei aplicável).
- Resolução de disputas — Mediação ou arbitragem quando a normativa o permitir.
Como personalizar este modelo
- Adapte-o à sua jurisdição — O direito laboral muda muito entre países e regiões.
- Defina métricas de desempenho — Inclua critérios claros de avaliação.
- Detalhe os benefícios — Indique datas de cobertura, contribuição do empregador e elegibilidade.
- Cláusulas de não concorrência — Em muitos lugares estão restringidas ou proibidas.
Como enviar para assinatura eletrônica com o WPsigner
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