Texto completo do modelo
Copie o acordo utilizável abaixo, substitua cada marcador [COLCHETE] e adapte à sua situação.
contrato de trabalho
CONTRATO DE TRABALHO
O presente Contrato de Trabalho (o "Acordo") é celebrado em [Data de vigência] (a "Data de Vigência"),
ENTRE:
[Nome do Empregador], com sede principal em [Endereço do Empregador] (o "Empregador");
E
[Nome do Empregado], com domicílio em [Endereço do Empregado] (o "Empregado").
O Empregador e o Empregado poderão ser referidos individualmente como "Parte" e, em conjunto, como "Partes".
1. CARGO, FUNÇÕES E ESTRUTURA HIERÁRQUICA
O Empregado é contratado como [Cargo], reportando a [Reporta a]. As funções principais incluem [Funções principais], além de outras atribuições razoáveis. O Empregado dedicará tempo e atenção integrais aos negócios do Empregador.
2. REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS
Remuneração base: [Salário ou remuneração base], paga [Frequência de pagamento]. Benefícios: [Resumo de benefícios], sujeitos aos termos dos planos e à elegibilidade. Aplicam-se retenções e contribuições conforme a lei.
3. HORÁRIO E LOCAL DE TRABALHO
Horário: [Horário de trabalho]. Local principal: [Local de trabalho]. Termos de trabalho remoto/híbrido: [Política de trabalho remoto]. A elegibilidade para horas extras segue a lei aplicável e a política do Empregador.
4. PERÍODO EXPERIMENTAL
Os primeiros [Duração do período experimental] são experimentais. Durante o período experimental, qualquer Parte poderá rescindir o emprego com aviso de [Aviso de rescisão no período experimental], na medida permitida por lei.
5. CONFIDENCIALIDADE E SEGREDOS COMERCIAIS
O Empregado protegerá informação confidencial e segredos comerciais durante e após o emprego, com cuidado razoável. A informação confidencial exclui informação pública não decorrente de incumprimento do Empregado.
6. NÃO CONCORRÊNCIA E NÃO ANGARIAÇÃO
Durante [Duração da não concorrência] após o emprego, o Empregado não exercerá [Atividades restringidas] em [Âmbito geográfico] e não angariará empregados ou clientes do Empregador, na medida permitida pela lei de [Lei aplicável / foro].
7. RESCISÃO E INDEMNIZAÇÃO
Após o período experimental, a rescisão exige aviso de [Prazo de aviso de rescisão] ou pagamento em substituição quando permitido. A rescisão por justa causa é imediata por conduta indevida material. Indemnização por cessação, se houver: [Termos de indemnização por cessação]. O pagamento final e os benefícios seguem a lei aplicável.
8. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS E ARBITRAGEM
As disputas laborais serão resolvidas por arbitragem vinculativa em [Local de arbitragem] sob [Regras de arbitragem], exceto reclamações que não possam ser arbitradas por lei. Cada Parte suporta os seus próprios honorários advocatícios, salvo adjudicação pelo árbitro.
9. LEI APLICÁVEL
Este Acordo rege-se pelas leis de [Lei aplicável / foro], sem considerar conflitos de leis. Os tribunais de [Lei aplicável / foro] terão jurisdição exclusiva sobre disputas decorrentes ou relacionadas a este Acordo, salvo se as Partes acordarem por escrito mediação antes do litígio.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
(a) Acordo integral. Este Acordo constitui o acordo integral entre as Partes sobre seu objeto e substitui acordos anteriores ou contemporâneos sobre o mesmo assunto.
(b) Alterações. Modificações devem ser por escrito e assinadas por ambas as Partes.
(c) Severabilidade. Se alguma disposição for considerada inexequível, as demais permanecerão em vigor.
(d) Cessão. Nenhuma Parte poderá ceder este Acordo sem consentimento prévio por escrito da outra Parte, exceto a sucessor em fusão, aquisição ou venda de substancialmente todos os ativos.
(e) Vias e assinaturas eletrônicas. Este Acordo poderá ser assinado em vias, incluindo assinaturas eletrônicas, cada uma considerada original.
E, por estarem assim justas e contratadas, as Partes assinam este Acordo na Data de Vigência.
EMPREGADOR
Nome: [Nome do Empregador]
Assinatura: _______________________________
Nome do signatário: _______________________
Cargo: ___________________________________
Data: ____________________________________
EMPREGADO
Nome: [Nome do Empregado]
Assinatura: _______________________________
Nome do signatário: _______________________
Cargo: ___________________________________
Data: ____________________________________
Este é um modelo inicial, não aconselhamento jurídico. Peça a um advogado qualificado que o reveja para a sua jurisdição e caso de uso antes de assinar.
Um contrato de trabalho formaliza a relação entre empregador e trabalhador. Este modelo cobre os termos essenciais para proteger ambas as partes e fixar expectativas claras desde o primeiro dia.
Aviso: Este modelo é material informativo de referência. Não constitui aconselhamento jurídico. Adapte-o à sua jurisdição e consulte um advogado antes de o usar.
O que é um contrato de trabalho?
É um documento vinculativo que define os termos da relação de trabalho: responsabilidades, retribuição, benefícios, condições laborais e causas de cessação. Um contrato bem redigido reduz disputas e serve de referência clara.
Cláusulas-chave a incluir
- Cargo e funções — Defina o papel, responsabilidades, a quem reporta e expectativas de desempenho.
- Retribuição — Salário base, bónus, comissões, periodicidade de pagamento e revisões.
- Benefícios — Seguro de saúde, planos de reforma, férias, baixas e outros complementos.
- Horário e local — Jornada, teletrabalho, horas extraordinárias e disponibilidade.
- Período experimental — Duração, critérios de avaliação e condições durante a prova.
- Confidencialidade — Proteja segredos comerciais, listas de clientes e informação proprietária.
- Cessação — Causas, pré-avisos, indemnizações e procedimento de saída (segundo a lei aplicável).
- Resolução de disputas — Mediação ou arbitragem quando a normativa o permitir.
Como personalizar este modelo
- Adapte-o à sua jurisdição — O direito laboral muda muito entre países e regiões.
- Defina métricas de desempenho — Inclua critérios claros de avaliação.
- Detalhe os benefícios — Indique datas de cobertura, contribuição do empregador e elegibilidade.
- Cláusulas de não concorrência — Em muitos lugares estão restringidas ou proibidas.
Como enviar para assinatura eletrônica com o WPsigner
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