Modelo contrato de serviços grátis

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS O presente Contrato de Prestação de Serviços (o "Contrato") é celebrado em [Data de vigência] (a "Data de Vigência"), ENTRE: [Nome do prestador de serviços], com sede principal em [Endereço do prestador de serviços] (o "Prestador de Serviços"); E [Nome do cliente], com sede principal em [Endereço do cliente] (o "Cliente"). O Prestador de Serviços e o Cliente poderão ser referidos individualmente como "Parte" e, em conjunto, como "Partes". 1. SERVIÇOS O Prestador de Serviços prestará ao Cliente os seguintes serviços (os "Serviços"): [Descrição dos serviços]. Cronograma detalhado, limites de escopo e exclusões poderão constar de Anexo de Escopo de Trabalho ("SOW") anexo. Serviços não listados em SOW aprovado estão fora do escopo salvo ordem de alteração escrita. 2. NÍVEIS DE SERVIÇO (a) Tempo de resposta. Para solicitações de suporte enviadas por [Canal de suporte — ex.: e-mail, portal de chamados], o Prestador reconhecerá e iniciará atendimento em até [Tempo de resposta do SLA] durante [Horário de suporte — ex.: horário comercial, segunda a sexta]. (b) Metas de desempenho. O Prestador envidará esforços comercialmente razoáveis para atingir [Meta de disponibilidade ou resolução do SLA] dos Serviços cobertos, medidos conforme Anexo B (se houver). (c) Exclusões. Compromissos de SLA não se aplicam a indisponibilidade causada por sistemas do Cliente, redes de terceiros, força maior ou manutenção programada com aviso prévio de pelo menos [Horas de aviso de manutenção — ex.: quarenta e oito (48)] horas. (d) Créditos de serviço. Se o Prestador não cumprir métrica de SLA em um mês civil, o único remédio do Cliente será crédito de [Valor ou percentual de crédito de serviço], aplicado na fatura seguinte, salvo disposição em contrário no Anexo B. 3. HONORÁRIOS E PAGAMENTO (a) Honorários. O Cliente pagará [Honorários e ciclo de faturamento] pelos Serviços, mais tributos aplicáveis. (b) Faturamento. Faturas serão emitidas [Frequência de faturamento — ex.: mensalmente antecipadamente] e vencem em [Prazo para pagamento — ex.: trinta (30)] dias da data da fatura. (c) Atraso. Valores em atraso poderão gerar juros de [Taxa de juros por atraso — ex.: 1,5% ao mês] ou o máximo permitido por lei. O Prestador poderá suspender Serviços após [Dias de aviso antes da suspensão — ex.: dez (10)] dias de aviso escrito por falta de pagamento. (d) Despesas. Despesas pré-aprovadas serão reembolsadas ao custo com comprovantes. 4. PRAZO E RENOVAÇÃO Este Contrato inicia em [Data de início dos serviços] e permanece vigente por prazo inicial de [Duração do prazo inicial] (o "Prazo Inicial"). Depois, renova-se automaticamente por períodos sucessivos de [Período de renovação — ex.: doze (12) meses], salvo aviso escrito de não renovação com antecedência mínima de [Prazo de aviso para rescisão] antes do fim do período vigente. 5. OBRIGAÇÕES DO CLIENTE O Cliente fornecerá acesso oportuno a sistemas, dados, pessoal e aprovações razoavelmente necessários aos Serviços. O Cliente responde pela exatidão das informações fornecidas e por backups, controles de segurança e conformidade próprios, salvo inclusão expressa nos Serviços. 6. GARANTIAS O Prestador garante que os Serviços serão executados de forma profissional e diligente por pessoal qualificado. SALVO O PREVISTO, SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS". O PRESTADOR ISENTA-SE DE DEMAIS GARANTIAS, INCLUINDO COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A FINALIDADE ESPECÍFICA. 7. CONFIDENCIALIDADE E DADOS Cada Parte poderá receber informações confidenciais da outra. A Parte receptora protegerá com cuidado razoável e usará apenas para cumprir este Contrato. Se o Prestador tratar dados pessoais em nome do Cliente, as Partes cumprirão leis de privacidade aplicáveis e eventual aditivo de tratamento de dados no Anexo C. 8. INDENIZAÇÃO (a) Pelo Prestador. O Prestador defenderá e indenizará o Cliente contra reclamações de terceiros alegando que entregáveis do Prestador infringem direitos de propriedade intelectual, exceto na medida causada por materiais ou modificações do Cliente. (b) Pelo Cliente. O Cliente defenderá e indenizará o Prestador contra reclamações decorrentes de conteúdo do Cliente, uso ilícito dos Serviços ou violação deste Contrato pelo Cliente. 9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXCETO POR VIOLAÇÃO DE CONFIDENCIALIDADE, OBRIGAÇÕES DE INDENIZAÇÃO OU DOLO, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DE CADA PARTE NÃO EXCEDERÁ OS HONORÁRIOS PAGOS OU DEVIDOS PELO CLIENTE NOS [Período limite de responsabilidade — ex.: doze (12)] MESES ANTERIORES À RECLAMAÇÃO. NENHUMA PARTE SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS. 10. RESCISÃO (a) Por conveniência. Qualquer Parte poderá rescindir mediante aviso escrito de [Prazo de aviso para rescisão] dias. (b) Por justa causa. Qualquer Parte poderá rescindir imediatamente por violação material não sanada em [Prazo de cura — ex.: trinta (30)] dias após aviso escrito. (c) Efeitos. Na rescisão, o Cliente pagará Serviços prestados até a data efetiva. O Prestador cooperará em transição razoável por [Período de transição — ex.: trinta (30)] dias se solicitado e remunerado. 11. ORDENS DE ALTERAÇÃO Pedidos de serviços adicionais, mudanças de escopo ou trabalho urgente exigem ordem de alteração escrita com impactos em honorários e prazos. O Prestador não é obrigado a executar trabalho fora do escopo até assinatura da ordem. 12. LEI APLICÁVEL Este Contrato rege-se pelas leis de [Lei aplicável / foro], sem considerar conflitos de leis. Jurisdição exclusiva nos tribunais de [Lei aplicável / foro], salvo acordo de mediação prévia ao litígio. 13. DISPOSIÇÕES GERAIS (a) Acordo integral. Este Contrato, SOWs e anexos constituem o acordo integral sobre os Serviços. (b) Alterações. Modificações devem ser por escrito e assinadas por ambas as Partes. (c) Divisibilidade. Se alguma disposição for inexequível, as demais permanecem em vigor. (d) Cessão. Nenhuma Parte cede este Contrato sem consentimento, exceto a sucessor em fusão ou venda de substancialmente todos os ativos. (e) Vias e assinaturas eletrônicas. Poderá ser assinado em vias, incluindo assinaturas eletrônicas, cada uma considerada original. E, por estarem assim justas e contratadas, as Partes assinam este Contrato na Data de Vigência. PRESTADOR DE SERVIÇOS Nome: [Nome do prestador de serviços] Assinatura: _______________________________ Nome do signatário: _______________________ Cargo: ___________________________________ Data: ____________________________________ CLIENTE Nome: [Nome do cliente] Assinatura: _______________________________ Nome do signatário: _______________________ Cargo: ___________________________________ Data: ____________________________________