Texto completo do modelo
Copie o acordo utilizável abaixo, substitua cada marcador [COLCHETE] e adapte à sua situação.
contrato retainer
CONTRATO DE RETAINER
O presente Contrato de Retainer (o "Acordo") é celebrado em [Data de vigência] (a "Data de Vigência"),
ENTRE:
[Nome do Prestador de Serviços], com sede principal em [Endereço do Prestador de Serviços] (o "Prestador de Serviços");
E
[Nome do Cliente], com sede principal em [Endereço do Cliente] (o "Cliente").
O Prestador de Serviços e o Cliente poderão ser referidos individualmente como "Parte" e, em conjunto, como "Partes".
1. ÂMBITO DO RETAINER E SERVIÇOS
O Prestador de Serviços prestará: [Descrição dos serviços em retainer] em regime de retainer durante o prazo.
2. HORAS MENSAIS E ALOCAÇÃO
Cada mês inclui até [Horas mensais do retainer] horas de serviços. As horas são alocadas [Método de alocação de horas] e registadas em [Método de registo de tempo].
3. TAXA DO RETAINER E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
Taxa mensal do retainer: [Taxa mensal do retainer], devida [Momento de vencimento do pagamento]. O pagamento em atraso pode suspender os serviços após aviso de [Dias de aviso de suspensão] dias.
4. HORAS NÃO UTILIZADAS E POLÍTICA DE ACUMULAÇÃO
Horas não utilizadas: [Política de acumulação]. Horas expiradas são perdidas, salvo indicação em contrário.
5. TRABALHO ADICIONAL E TAXAS DE EXCEDENTE
Trabalho além das horas incluídas é cobrado a [Taxa horária de excedente] com aprovação do Cliente para blocos superiores a [Limiar de aprovação de excedente] horas por mês.
6. RELATÓRIOS E COMUNICAÇÃO
O Prestador de Serviços prestará resumos [Cadência de relatórios] do trabalho realizado. Contactos principais: [Contacto do Cliente] e [Contacto do Prestador].
7. PRAZO, RENOVAÇÃO E RESCISÃO
Prazo inicial: [Duração do prazo inicial], com renovação automática salvo aviso de [Prazo de aviso de rescisão] por qualquer Parte. A rescisão não isenta o Cliente do pagamento do período corrente e excedentes aprovados.
8. CONFIDENCIALIDADE
Cada Parte protegerá a informação confidencial recebida da outra e usá-la-á apenas para executar este Acordo.
9. LEI APLICÁVEL
Este Acordo rege-se pelas leis de [Lei aplicável / foro], sem considerar conflitos de leis. Os tribunais de [Lei aplicável / foro] terão jurisdição exclusiva sobre disputas decorrentes ou relacionadas a este Acordo, salvo se as Partes acordarem por escrito mediação antes do litígio.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
(a) Acordo integral. Este Acordo constitui o acordo integral entre as Partes sobre seu objeto e substitui acordos anteriores ou contemporâneos sobre o mesmo assunto.
(b) Alterações. Modificações devem ser por escrito e assinadas por ambas as Partes.
(c) Severabilidade. Se alguma disposição for considerada inexequível, as demais permanecerão em vigor.
(d) Cessão. Nenhuma Parte poderá ceder este Acordo sem consentimento prévio por escrito da outra Parte, exceto a sucessor em fusão, aquisição ou venda de substancialmente todos os ativos.
(e) Vias e assinaturas eletrônicas. Este Acordo poderá ser assinado em vias, incluindo assinaturas eletrônicas, cada uma considerada original.
E, por estarem assim justas e contratadas, as Partes assinam este Acordo na Data de Vigência.
PRESTADOR DE SERVIÇOS
Nome: [Nome do Prestador de Serviços]
Assinatura: _______________________________
Nome do signatário: _______________________
Cargo: ___________________________________
Data: ____________________________________
CLIENTE
Nome: [Nome do Cliente]
Assinatura: _______________________________
Nome do signatário: _______________________
Cargo: ___________________________________
Data: ____________________________________
Este é um modelo inicial, não aconselhamento jurídico. Peça a um advogado qualificado que o reveja para a sua jurisdição e caso de uso antes de assinar.
Um contrato retainer assegura uma relação profissional contínua com os seus clientes. Este modelo define âmbito mensal, honorários e expectativas para receitas e disponibilidade previsíveis.
Aviso: Este modelo é material informativo de referência. Não constitui aconselhamento jurídico. Adapte-o à sua jurisdição e consulte um advogado antes de o usar.
O que é um contrato retainer?
É um contrato recorrente em que o cliente paga uma taxa fixa para reservar acesso contínuo a serviços profissionais. Habitual em marketing, jurídico, TI, consultoria e criativos: receitas previsíveis para o prestador e disponibilidade garantida para o cliente.
Cláusulas-chave que deve incluir
- Âmbito — Serviços incluídos e o que fica fora de âmbito.
- Horas mensais — Alocação clara de horas por mês.
- Taxa e pagamento — Montante, data de vencimento e método de pagamento.
- Rollover — Se as horas não usadas passam ao mês seguinte e com que teto.
- Tarifas extra — Preço por hora além da alocação.
- Relatórios — Relatórios mensais de horas usadas e trabalho realizado.
- Prazo — Compromisso inicial e renovação automática.
- Resolução — Pré-aviso (habitualmente 30 dias) para cancelar.
Como personalizar este modelo
- Fixe um compromisso mínimo — 3–6 meses costuma justificar o investimento de onboarding.
- Defina tempos de resposta — Clientes retainer costumam esperar resposta mais rápida.
- Inclua revisão de tarifas — Ajustes anuais ligados ao âmbito ou à inflação.
- Prioridade de agenda — Clientes retainer costumam ter prioridade face a projetos pontuais.
Como enviar para assinatura eletrônica com o WPsigner
- Envie — Arraste este contrato retainer para o painel WPsigner
- Adicione campos — Assinatura, data e confirmação do âmbito
- Envie — Partilhe um link seguro de assinatura por e-mail
- Acompanhe — Veja quando o destinatário abre e assina
- Arquive — Os contratos assinados guardam-se com trilhas de auditoria