Um contrato de construção é essencial em qualquer obra, remodelação ou reparação. Este modelo define trabalho, materiais, prazos e pagamento para proteger o proprietário e o empreiteiro.
Aviso: Este modelo é material informativo de referência. Não constitui aconselhamento jurídico. Adapte-o à sua jurisdição e consulte um advogado antes de o usar.
O que é um contrato de construção?
Formaliza o acordo entre proprietário e empreiteiro para construir, remodelar ou reparar. Especifica o que será feito, padrões de qualidade, materiais, cronograma e estrutura de pagamentos.
Sem um contrato claro, as obras costumam gerar litígios de âmbito, qualidade, custos e prazos.
Cláusulas-chave que deve incluir
- Âmbito — Descrição detalhada; remete a plantas e documentos como anexos.
- Materiais — Marcas, qualidades e quem fornece e paga.
- Cronograma — Início, marcos, conclusão substancial e final; atrasos por clima.
- Pagamentos — Marcos ligados a fases (fundações, estrutura, acabamentos); retenção.
- Ordens de alteração — Assinadas por escrito antes de trabalho fora de âmbito.
- Garantias — Mão de obra (habitualmente 1–2 anos) e do fabricante; callbacks.
- Seguros — Responsabilidade civil, acidentes e risco de obra.
- Renúncias de ónus — Do empreiteiro e subempreiteiros após o pagamento.
Como personalizar este modelo
- Anexe especificações — Plantas, engenharia e materiais como anexos.
- Defina licenças — Quem gere alvarás e inspeções.
- Inclua limpeza de obra — Expectativas diárias e finais.
- Danos liquidados — Penalização diária por atraso em projetos sensíveis ao tempo.
Como enviar para assinatura eletrônica com o WPsigner
- Envie — Arraste este contrato de construção para o painel WPsigner
- Adicione campos — Assinatura, data e confirmação do âmbito
- Envie — Partilhe um link seguro de assinatura por e-mail
- Acompanhe — Veja quando o destinatário abre e assina
- Arquive — Os contratos assinados guardam-se com trilhas de auditoria