Texto completo do modelo
Copie o acordo utilizável abaixo, substitua cada marcador [COLCHETE] e adapte à sua situação.
contrato de construção
CONTRATO DE CONSTRUÇÃO
O presente Contrato de Construção (o "Acordo") é celebrado em [Data de vigência] (a "Data de Vigência"),
ENTRE:
[Nome do Empreiteiro], com sede principal em [Endereço do Empreiteiro] (o "Empreiteiro");
E
[Nome do Proprietário], com sede principal em [Endereço do Proprietário] (o "Proprietário").
O Empreiteiro e o Proprietário poderão ser referidos individualmente como "Parte" e, em conjunto, como "Partes".
1. ÂMBITO DOS TRABALHOS E DESCRIÇÃO DO PROJETO
O Empreiteiro executará os seguintes trabalhos em [Endereço do projeto]: [Descrição do âmbito dos trabalhos] (os "Trabalhos"), em conformidade com os códigos de construção aplicáveis e os planos aprovados anexos como Anexo A (se existirem).
2. MATERIAIS E ESPECIFICAÇÕES
Materiais e mão de obra cumprirão: [Materiais e especificações]. Substituições exigem aprovação escrita do Proprietário. O Empreiteiro garante que os materiais são novos, salvo divulgação em contrário.
3. CRONOGRAMA E MARCOS DO PROJETO
Os trabalhos iniciam-se em [Data de início do projeto], com conclusão substancial prevista para [Data de conclusão substancial]. Marcos: [Marcos do projeto]. Atrasos causados por alterações do Proprietário, condições climáticas ou força maior prorrogam o prazo dia a dia.
4. CALENDÁRIO DE PAGAMENTO E PEDIDOS DE MEDIÇÃO
O preço do contrato é [Preço do contrato]. Os pagamentos seguem: [Calendário de pagamento]. O Empreiteiro apresentará pedidos de medição com renúncias de ónus de subempreiteiros e fornecedores conforme exigido. O Proprietário pagará medições aprovadas no prazo de [Dias para pagamento de medições] dias.
5. PROCEDIMENTO DE ORDENS DE ALTERAÇÃO
Alterações de âmbito, preço ou prazo exigem ordem de alteração assinada antes do início dos trabalhos: [Processo de ordem de alteração]. Aprovações verbais não vinculam. Trabalhos de emergência podem prosseguir com confirmação escrita posterior no prazo de [Dias para confirmação de alteração de emergência] dias.
6. GARANTIAS
O Empreiteiro garante os Trabalhos por [Período de garantia] após a conclusão substancial contra defeitos de mão de obra. Garantias do fabricante transferem-se ao Proprietário. O remédio é reparação ou substituição, à escolha do Empreiteiro.
7. SEGURO E LICENCIAMENTO
O Empreiteiro manterá [Requisitos de seguro], incluindo responsabilidade civil geral e seguros laborais exigidos por lei. O Empreiteiro declara deter a licença [Número de licença do Empreiteiro] em vigor.
8. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS E RENÚNCIAS DE ÓNUS
As disputas serão primeiro tratadas mediante [Método de resolução de disputas]. O Empreiteiro prestará renúncias de ónus condicionais e finais com cada pagamento. O Proprietário poderá reter montantes controversos em depósito até resolução, conforme permitido por lei.
9. LEI APLICÁVEL
Este Acordo rege-se pelas leis de [Lei aplicável / foro], sem considerar conflitos de leis. Os tribunais de [Lei aplicável / foro] terão jurisdição exclusiva sobre disputas decorrentes ou relacionadas a este Acordo, salvo se as Partes acordarem por escrito mediação antes do litígio.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
(a) Acordo integral. Este Acordo constitui o acordo integral entre as Partes sobre seu objeto e substitui acordos anteriores ou contemporâneos sobre o mesmo assunto.
(b) Alterações. Modificações devem ser por escrito e assinadas por ambas as Partes.
(c) Severabilidade. Se alguma disposição for considerada inexequível, as demais permanecerão em vigor.
(d) Cessão. Nenhuma Parte poderá ceder este Acordo sem consentimento prévio por escrito da outra Parte, exceto a sucessor em fusão, aquisição ou venda de substancialmente todos os ativos.
(e) Vias e assinaturas eletrônicas. Este Acordo poderá ser assinado em vias, incluindo assinaturas eletrônicas, cada uma considerada original.
E, por estarem assim justas e contratadas, as Partes assinam este Acordo na Data de Vigência.
EMPREITEIRO
Nome: [Nome do Empreiteiro]
Assinatura: _______________________________
Nome do signatário: _______________________
Cargo: ___________________________________
Data: ____________________________________
PROPRIETÁRIO
Nome: [Nome do Proprietário]
Assinatura: _______________________________
Nome do signatário: _______________________
Cargo: ___________________________________
Data: ____________________________________
Este é um modelo inicial, não aconselhamento jurídico. Peça a um advogado qualificado que o reveja para a sua jurisdição e caso de uso antes de assinar.
Um contrato de construção é essencial em qualquer obra, remodelação ou reparação. Este modelo define trabalho, materiais, prazos e pagamento para proteger o proprietário e o empreiteiro.
Aviso: Este modelo é material informativo de referência. Não constitui aconselhamento jurídico. Adapte-o à sua jurisdição e consulte um advogado antes de o usar.
O que é um contrato de construção?
Formaliza o acordo entre proprietário e empreiteiro para construir, remodelar ou reparar. Especifica o que será feito, padrões de qualidade, materiais, cronograma e estrutura de pagamentos.
Sem um contrato claro, as obras costumam gerar litígios de âmbito, qualidade, custos e prazos.
Cláusulas-chave que deve incluir
- Âmbito — Descrição detalhada; remete a plantas e documentos como anexos.
- Materiais — Marcas, qualidades e quem fornece e paga.
- Cronograma — Início, marcos, conclusão substancial e final; atrasos por clima.
- Pagamentos — Marcos ligados a fases (fundações, estrutura, acabamentos); retenção.
- Ordens de alteração — Assinadas por escrito antes de trabalho fora de âmbito.
- Garantias — Mão de obra (habitualmente 1–2 anos) e do fabricante; callbacks.
- Seguros — Responsabilidade civil, acidentes e risco de obra.
- Renúncias de ónus — Do empreiteiro e subempreiteiros após o pagamento.
Como personalizar este modelo
- Anexe especificações — Plantas, engenharia e materiais como anexos.
- Defina licenças — Quem gere alvarás e inspeções.
- Inclua limpeza de obra — Expectativas diárias e finais.
- Danos liquidados — Penalização diária por atraso em projetos sensíveis ao tempo.
Como enviar para assinatura eletrônica com o WPsigner
- Envie — Arraste este contrato de construção para o painel WPsigner
- Adicione campos — Assinatura, data e confirmação do âmbito
- Envie — Partilhe um link seguro de assinatura por e-mail
- Acompanhe — Veja quando o destinatário abre e assina
- Arquive — Os contratos assinados guardam-se com trilhas de auditoria