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CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL / COMERCIAL O presente Contrato de Locação (o "Contrato") é celebrado em [Data de vigência] (a "Data de Vigência"), ENTRE: [Nome do locador], com endereço para correspondência em [Endereço do locador] (o "Locador"); E [Nome do locatário], com endereço para correspondência em [Endereço do locatário] (o "Locatário"). O Locador e o Locatário poderão ser referidos individualmente como "Parte" e, em conjunto, como "Partes". 1. IMÓVEL O Locador loca ao Locatário, e o Locatário toma em locação, o imóvel situado em [Endereço do imóvel], unidade ou sala [Número da unidade ou sala] (o "Imóvel"), com eventuais anexos, vagas de estacionamento e áreas comuns descritos no Anexo A (se houver). O Imóvel destina-se exclusivamente a uso [Residencial / Comercial], salvo acordo escrito em contrário. 2. PRAZO O prazo deste Contrato inicia em [Data de início da locação] e termina em [Data de término da locação] (o "Prazo"), salvo rescisão antecipada conforme este Contrato. Se o Locatário permanecer na posse após o Prazo com consentimento escrito do Locador, a ocupação continuará mês a mês nas mesmas condições, sujeita a reajuste de aluguel mediante aviso prévio de pelo menos trinta (30) dias. 3. ALUGUEL (a) Aluguel base. O Locatário pagará aluguel mensal de [Valor mensal do aluguel] (o "Aluguel"), vencível antecipadamente até o dia [Dia do mês para vencimento do aluguel] de cada mês civil. (b) Forma de pagamento. O Aluguel será pago por [Forma de pagamento — ex.: PIX, boleto, transferência] conforme [Instruções de pagamento / favorecido]. (c) Multa por atraso. Se o Aluguel não for recebido em até [Prazo de tolerância — ex.: cinco (5)] dias após o vencimento, o Locatário pagará multa de [Valor da multa por atraso], mais juros ou encargos permitidos por lei. (d) Proporcionalidade. Se o Prazo iniciar ou terminar no meio do mês, o Aluguel será proporcional por dia. 4. CAUÇÃO OU DEPÓSITO Na assinatura deste Contrato, o Locatário pagará caução ou depósito de [Valor da caução ou depósito] (a "Caução"). O Locador poderá aplicar a Caução a aluguéis em aberto, danos além do desgaste normal, limpeza ou outros valores devidos pelo Locatário. O Locador devolverá saldo remanescente da Caução no prazo exigido pela [Lei aplicável / foro], com demonstrativo de deduções, se houver. 5. USO E OCUPAÇÃO O Locatário usará o Imóvel apenas como residência privada / negócio lícito (conforme aplicável) e não para fins ilícitos. O Locatário não sublocará nem cederá o Imóvel sem consentimento prévio por escrito do Locador. A ocupação limita-se ao Locatário e às pessoas indicadas no Anexo B (se houver). 6. MANUTENÇÃO E REPAROS (a) Locador. O Locador manterá estrutura, telhado, paredes externas, encanamento, elétrica e sistemas de climatização que sirvam o Imóvel, exceto danos por mau uso ou negligência do Locatário. (b) Locatário. O Locatário manterá o Imóvel limpo e sanitário, substituirá pilhas de detectores de fumaça/monóxido quando necessário, reportará problemas prontamente e pagará danos causados por si, visitantes ou animais além do desgaste normal. (c) Acesso. O Locatário permitirá ao Locador acesso razoável para vistoria, reparos ou visitas a futuros locatários ou compradores, com aviso conforme exigido por lei, salvo emergências. 7. UTILIDADES E SERVIÇOS Salvo disposição em contrário no Anexo C, o Locatário é responsável por [Utilidades do locatário — ex.: energia elétrica, gás, internet]. O Locador é responsável por [Utilidades do locador — ex.: água, taxa de condomínio básica]. O Locatário não permitirá corte de utilidades por falta de pagamento durante o Prazo. 8. REGRAS E RESTRIÇÕES O Locatário cumprirá leis aplicáveis, regulamentos de condomínio ou do edifício e o seguinte: nenhuma atividade ilícita; uso pacífico em relação aos vizinhos; animais apenas conforme [Política de animais]; proibido fumar no Imóvel salvo autorização escrita; nenhuma alteração sem aprovação do Locador; proibido armazenar materiais perigosos. 9. SEGURO Recomenda-se que o Locatário mantenha seguro de conteúdo ou responsabilidade civil adequado. O seguro do Locador não cobre bens do Locatário. Cada Parte notificará a outra sobre sinistros ou reclamações que afetem o Imóvel, quando razoável. 10. INADIMPLÊNCIA E REMÉDIOS Constituem inadimplência relevante: falta de pagamento do Aluguel no vencimento (após avisos e prazos de cura aplicáveis), violação de uso ou cessão, ou violação material deste Contrato. Em caso de inadimplência, o Locador poderá buscar remédios previstos na [Lei aplicável / foro], incluindo rescisão, reintegração de posse e cobrança de valores devidos, respeitados avisos e direitos de cura obrigatórios. 11. RESCISÃO ANTECIPADA Nenhuma Parte rescindirá este Contrato antes do fim do Prazo salvo permitido por lei ou mediante aviso prévio por escrito de [Prazo de aviso para rescisão] dias e pagamento de multa rescisória acordada de [Multa por rescisão antecipada — ou "N/A"]. Direitos legais (força militar, habitabilidade, etc.) aplicam-se quando exigidos. 12. LEI APLICÁVEL E DISPUTAS Este Contrato rege-se pelas leis de [Lei aplicável / foro], sem considerar conflitos de leis. Disputas serão resolvidas nos tribunais de [Lei aplicável / foro], salvo acordo de mediação prévia. Divulgações locatícias exigidas ficam em anexos quando aplicável. 13. DISPOSIÇÕES GERAIS (a) Acordo integral. Este Contrato e anexos constituem o acordo integral sobre o Imóvel e substituem entendimentos anteriores. (b) Alterações. Mudanças devem ser por escrito e assinadas por ambas as Partes. (c) Divisibilidade. Se alguma cláusula for inexequível, as demais permanecem em vigor. (d) Notificações. Devem ser por escrito aos endereços acima ou endereços atualizados por escrito. (e) Vias e assinaturas eletrônicas. Este Contrato poderá ser assinado em vias, incluindo assinaturas eletrônicas, cada uma considerada original. E, por estarem assim justas e contratadas, as Partes assinam este Contrato na Data de Vigência. LOCADOR Nome: [Nome do locador] Assinatura: _______________________________ Nome do signatário: _______________________ Cargo: ___________________________________ Data: ____________________________________ LOCATÁRIO Nome: [Nome do locatário] Assinatura: _______________________________ Nome do signatário: _______________________ Data: ____________________________________