Texto completo do modelo
Copie o acordo utilizável abaixo, substitua cada marcador [COLCHETE] e adapte à sua situação.
contrato de aluguel
CONTRATO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL
O presente Contrato de Arrendamento Residencial (o "Acordo") é celebrado em [Data de vigência] (a "Data de Vigência"),
ENTRE:
[Nome do Locador], com sede principal em [Endereço do Locador] (o "Locador");
E
[Nome do Locatário], com domicílio em [Endereço do Locatário] (o "Locatário").
O Locador e o Locatário poderão ser referidos individualmente como "Parte" e, em conjunto, como "Partes".
1. DESCRIÇÃO E CONDIÇÃO DO IMÓVEL
O Locador loca ao Locatário o imóvel situado em [Endereço do imóvel locado] (o "Imóvel") no seu estado atual, salvo o indicado no relatório de inspeção de entrada.
2. PRAZO DA LOCAÇÃO E RENOVAÇÃO
O prazo inicia-se em [Data de início da locação] e termina em [Data de término da locação]. Renovação: [Termos de renovação]. A ocupação prolongada torna-se mensal nos termos de [Termos de ocupação prolongada], salvo proibição legal.
3. VALOR DA RENDA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
Renda mensal: [Valor da renda mensal], devida no dia [Dia de vencimento da renda] de cada mês em [Método/endereço de pagamento]. Multa por atraso: [Valor da multa por atraso] após [Dias de carência] dias, se permitido por lei.
4. CAUÇÃO E DEVOLUÇÃO
Caução: [Valor da caução], retida conforme a lei aplicável. Devolução no prazo de [Dias para devolução da caução] dias após a saída, deduzidas retenções lícitas por renda em atraso, danos além do uso normal e limpeza se exigida.
5. MANUTENÇÃO E REPARAÇÕES
O Locador mantém [Deveres de manutenção do Locador]. O Locatário mantém [Deveres de manutenção do Locatário]. O Locatário comunicará prontamente problemas de manutenção. Contacto de emergência: [Contacto de manutenção de emergência].
6. REGRAS E RESTRIÇÕES
O Locatário concorda com: [Regras e restrições], incluindo limites de ocupação, animais [Política de animais], tabaco [Política de tabaco] e padrões de ruído. Violações podem conduzir à rescisão na medida permitida por lei.
7. DIREITO DE ENTRADA E INSPEÇÃO
O Locador poderá entrar com aviso de [Horas de aviso] horas para reparações, inspeções ou visitas, ou sem aviso em emergências, conforme permitido por lei.
8. RESCISÃO E DESPEJO
Qualquer Parte poderá rescindir conforme aviso de [Prazo de aviso de rescisão] quando permitido. Incumprimento material pode permitir rescisão após aviso de [Prazo de sanção] dias. O despejo segue exclusivamente a lei de arrendamento aplicável.
9. LEI APLICÁVEL
Este Acordo rege-se pelas leis de [Lei aplicável / foro], sem considerar conflitos de leis. Os tribunais de [Lei aplicável / foro] terão jurisdição exclusiva sobre disputas decorrentes ou relacionadas a este Acordo, salvo se as Partes acordarem por escrito mediação antes do litígio.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
(a) Acordo integral. Este Acordo constitui o acordo integral entre as Partes sobre seu objeto e substitui acordos anteriores ou contemporâneos sobre o mesmo assunto.
(b) Alterações. Modificações devem ser por escrito e assinadas por ambas as Partes.
(c) Severabilidade. Se alguma disposição for considerada inexequível, as demais permanecerão em vigor.
(d) Cessão. Nenhuma Parte poderá ceder este Acordo sem consentimento prévio por escrito da outra Parte, exceto a sucessor em fusão, aquisição ou venda de substancialmente todos os ativos.
(e) Vias e assinaturas eletrônicas. Este Acordo poderá ser assinado em vias, incluindo assinaturas eletrônicas, cada uma considerada original.
E, por estarem assim justas e contratadas, as Partes assinam este Acordo na Data de Vigência.
LOCADOR
Nome: [Nome do Locador]
Assinatura: _______________________________
Nome do signatário: _______________________
Cargo: ___________________________________
Data: ____________________________________
LOCATÁRIO
Nome: [Nome do Locatário]
Assinatura: _______________________________
Nome do signatário: _______________________
Cargo: ___________________________________
Data: ____________________________________
Este é um modelo inicial, não aconselhamento jurídico. Peça a um advogado qualificado que o reveja para a sua jurisdição e caso de uso antes de assinar.
Um contrato de aluguel protege proprietários e inquilinos ao definir com clareza as condições da ocupação residencial. Este modelo cobre as disposições essenciais de um acordo de aluguel sólido.
Aviso: Este modelo é material informativo de referência. Não constitui aconselhamento jurídico. Adapte-o à sua jurisdição e consulte um advogado antes de o usar.
O que é um contrato de aluguel?
É um contrato vinculativo entre o proprietário (senhorio) e o inquilino (arrendatário) que regula o uso de uma habitação. Fixa o preço, a duração, as normas e as responsabilidades de ambas as partes.
Cláusulas-chave que deve incluir
- Descrição do imóvel — Morada completa, detalhes da unidade, mobiliário, estacionamento e arrecadações.
- Duração — Data de início, fim, renovação e conversão para mês a mês se aplicável.
- Renda e pagamento — Valor mensal, vencimento, métodos aceites e acréscimos por demora.
- Caução — Valor, motivos de dedução e prazo de devolução ao finalizar.
- Manutenção — Responsabilidades de proprietário e inquilino sobre reparações e cuidado geral.
- Normas — Animais, ruído, tabaco, visitas e restrições a modificações.
- Direito de entrada — Acesso do proprietário com pré-aviso (habitualmente 24–48 horas).
- Resolução — Prazos de pré-aviso, penalizações por saída antecipada e procedimentos de despejo.
Como personalizar este modelo
- Reveja a normativa local — As regras proprietário–inquilino mudam muito segundo país, estado ou cidade.
- Acrescente normas específicas do imóvel — Piscina, lugares atribuídos, requisitos da comunidade.
- Inclua um checklist de entrada — Documente o estado do imóvel no início.
- Defina as utilidades — Indique que serviços paga o inquilino e quais o proprietário.
Como enviar para assinatura eletrônica com o WPsigner
- Envie — Arraste este contrato de aluguel para o painel WPsigner
- Adicione campos — Assinatura, data e confirmação das condições
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- Acompanhe — Veja quando o destinatário abre e assina
- Arquive — Os contratos assinados guardam-se com trilhas de auditoria à prova de adulteração