Um contrato de desenvolvimento de software protege a equipa e o cliente ao definir âmbito técnico, marcos e titularidade. Este modelo serve para apps web, móveis, software à medida e plugins.
Aviso: Este modelo é material informativo de referência. Não constitui aconselhamento jurídico. Adapte-o à sua jurisdição e consulte um advogado antes de o usar.
O que é um contrato de desenvolvimento de software?
Acordo vinculativo entre uma empresa ou freelancer de desenvolvimento e um cliente para criar software à medida. Cobre especificações, processo, testes, pagamento e propriedade intelectual.
Cláusulas-chave
- Âmbito técnico — Especificações, user stories, wireframes e features. Referencie um SRS à parte.
- Marcos — Fases (descoberta, design, desenvolvimento, testes, lançamento) com entregáveis e aceitação.
- Stack — Linguagens, frameworks, bases de dados, hosting e serviços de terceiros.
- QA — Testes unitários/integração/UAT, limiares de bugs e quem testa.
- Pagamento — Por marcos. Evite pagamento único só no fim.
- Código-fonte — Código, docs e instruções de deploy ao cliente após o pagamento final.
- Garantia — 30–90 dias pós-lançamento; defina «bug» vs «feature».
- Entrega — Documentação, credenciais, guias de ambiente e knowledge transfer.
Como personalizar este modelo
- Anexe uma especificação — O âmbito referencia um documento técnico à parte.
- Defina «feito» — Cada marco precisa de critérios de aceitação claros.
- Ordens de alteração — Como se pedem, orçamentam e aprovam.
- Componentes open source — Obrigações de licença e conformidade.
Como enviar para assinatura eletrônica com o WPsigner
- Envie — Arraste este contrato de desenvolvimento de software para o painel WPsigner
- Adicione campos — Assinatura, data e confirmação do âmbito
- Envie — Partilhe um link seguro de assinatura por e-mail
- Acompanhe — Veja quando o destinatário abre e assina
- Arquive — Os contratos assinados guardam-se com trilhas de auditoria