Texto completo do modelo
Copie o acordo utilizável abaixo, substitua cada marcador [COLCHETE] e adapte à sua situação.
contrato desenvolvimento software
CONTRATO DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE
O presente Contrato de Desenvolvimento de Software (o "Acordo") é celebrado em [Data de vigência] (a "Data de Vigência"),
ENTRE:
[Nome do Desenvolvedor], com sede principal em [Endereço do Desenvolvedor] (o "Desenvolvedor");
E
[Nome do Cliente], com sede principal em [Endereço do Cliente] (o "Cliente").
O Desenvolvedor e o Cliente poderão ser referidos individualmente como "Parte" e, em conjunto, como "Partes".
1. ÂMBITO DO PROJETO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
O Desenvolvedor construirá: [Descrição do projeto], em conformidade com [Especificações técnicas] e critérios de aceitação no Anexo A.
2. MARCOS DE DESENVOLVIMENTO E SPRINTS
A entrega segue [Calendário de marcos]. O Cliente presta feedback no prazo de [Período de revisão] dias úteis após cada demonstração de marco.
3. STACK TECNOLÓGICO E ARQUITETURA
Stack: [Stack tecnológico]. Decisões de arquitetura documentadas em [Referência do documento de arquitetura]. Componentes de código aberto cumprem as respetivas licenças.
4. TESTES E GARANTIA DE QUALIDADE
O Desenvolvedor executa [Processo de QA], incluindo testes unitários/de integração e correção de defeitos críticos antes da aceitação do marco.
5. CALENDÁRIO DE PAGAMENTO
Honorário total: [Honorário total do projeto], vinculado a marcos: [Calendário de pagamento]. O pagamento do Cliente vence em [Dias para pagamento da fatura] dias após a aceitação do marco.
6. CÓDIGO-FONTE E TITULARIDADE DE PI
Após o pagamento integral, titularidade de PI: [Termos de titularidade de PI]. O Desenvolvedor conserva bibliotecas pré-existentes e know-how geral.
7. CORREÇÃO DE ERROS E PERÍODO DE GARANTIA
Durante [Período de garantia] após a aceitação final, o Desenvolvedor corrigirá sem custo defeitos reproduzíveis no código entregue, excluindo pedidos de alteração e problemas de terceiros.
8. ALOJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ENTREGA
Implantação: [Detalhes de alojamento e entrega]. A entrega inclui acesso ao repositório de código, documentação e [Horas de formação] horas de transferência de conhecimento.
9. LEI APLICÁVEL
Este Acordo rege-se pelas leis de [Lei aplicável / foro], sem considerar conflitos de leis. Os tribunais de [Lei aplicável / foro] terão jurisdição exclusiva sobre disputas decorrentes ou relacionadas a este Acordo, salvo se as Partes acordarem por escrito mediação antes do litígio.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
(a) Acordo integral. Este Acordo constitui o acordo integral entre as Partes sobre seu objeto e substitui acordos anteriores ou contemporâneos sobre o mesmo assunto.
(b) Alterações. Modificações devem ser por escrito e assinadas por ambas as Partes.
(c) Severabilidade. Se alguma disposição for considerada inexequível, as demais permanecerão em vigor.
(d) Cessão. Nenhuma Parte poderá ceder este Acordo sem consentimento prévio por escrito da outra Parte, exceto a sucessor em fusão, aquisição ou venda de substancialmente todos os ativos.
(e) Vias e assinaturas eletrônicas. Este Acordo poderá ser assinado em vias, incluindo assinaturas eletrônicas, cada uma considerada original.
E, por estarem assim justas e contratadas, as Partes assinam este Acordo na Data de Vigência.
DESENVOLVEDOR
Nome: [Nome do Desenvolvedor]
Assinatura: _______________________________
Nome do signatário: _______________________
Cargo: ___________________________________
Data: ____________________________________
CLIENTE
Nome: [Nome do Cliente]
Assinatura: _______________________________
Nome do signatário: _______________________
Cargo: ___________________________________
Data: ____________________________________
Este é um modelo inicial, não aconselhamento jurídico. Peça a um advogado qualificado que o reveja para a sua jurisdição e caso de uso antes de assinar.
Um contrato de desenvolvimento de software protege a equipa e o cliente ao definir âmbito técnico, marcos e titularidade. Este modelo serve para apps web, móveis, software à medida e plugins.
Aviso: Este modelo é material informativo de referência. Não constitui aconselhamento jurídico. Adapte-o à sua jurisdição e consulte um advogado antes de o usar.
O que é um contrato de desenvolvimento de software?
Acordo vinculativo entre uma empresa ou freelancer de desenvolvimento e um cliente para criar software à medida. Cobre especificações, processo, testes, pagamento e propriedade intelectual.
Cláusulas-chave
- Âmbito técnico — Especificações, user stories, wireframes e features. Referencie um SRS à parte.
- Marcos — Fases (descoberta, design, desenvolvimento, testes, lançamento) com entregáveis e aceitação.
- Stack — Linguagens, frameworks, bases de dados, hosting e serviços de terceiros.
- QA — Testes unitários/integração/UAT, limiares de bugs e quem testa.
- Pagamento — Por marcos. Evite pagamento único só no fim.
- Código-fonte — Código, docs e instruções de deploy ao cliente após o pagamento final.
- Garantia — 30–90 dias pós-lançamento; defina «bug» vs «feature».
- Entrega — Documentação, credenciais, guias de ambiente e knowledge transfer.
Como personalizar este modelo
- Anexe uma especificação — O âmbito referencia um documento técnico à parte.
- Defina «feito» — Cada marco precisa de critérios de aceitação claros.
- Ordens de alteração — Como se pedem, orçamentam e aprovam.
- Componentes open source — Obrigações de licença e conformidade.
Como enviar para assinatura eletrônica com o WPsigner
- Envie — Arraste este contrato de desenvolvimento de software para o painel WPsigner
- Adicione campos — Assinatura, data e confirmação do âmbito
- Envie — Partilhe um link seguro de assinatura por e-mail
- Acompanhe — Veja quando o destinatário abre e assina
- Arquive — Os contratos assinados guardam-se com trilhas de auditoria