Modelo contrato design gráfico

CONTRATO DE DESIGN GRÁFICO O presente Contrato de Design Gráfico (o "Acordo") é celebrado em [Data de vigência] (a "Data de Vigência"), ENTRE: [Nome do Designer], com sede principal em [Endereço do Designer] (o "Designer"); E [Nome do Cliente], com sede principal em [Endereço do Cliente] (o "Cliente"). O Designer e o Cliente poderão ser referidos individualmente como "Parte" e, em conjunto, como "Partes". 1. ÂMBITO DO PROJETO E BRIEF CRIATIVO O Designer criará designs conforme este brief: [Descrição do projeto]. Diretrizes de marca e referências: [Anexos do brief criativo]. 2. ENTREGÁVEIS E FORMATOS DE FICHEIRO Entregáveis: [Lista de entregáveis], fornecidos em [Formatos de ficheiro]. Os ficheiros-fonte transferem-se após o pagamento final, salvo indicação em contrário. 3. RODADAS DE REVISÃO E PROCESSO DE FEEDBACK Estão incluídas [Rodadas de revisão incluídas] rodadas de revisão. Revisões adicionais são cobradas a [Taxa por revisão adicional]. O feedback do Cliente deve ser consolidado e atempado. 4. CALENDÁRIO DE PAGAMENTO Honorário do projeto: [Honorário do projeto], pago conforme [Calendário de pagamento]. O trabalho suspende-se se as faturas estiverem em atraso há mais de [Dias de atraso de pagamento] dias. 5. TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Após o pagamento integral, o Cliente recebe [Momento da transferência de PI] a titularidade dos entregáveis finais aprovados, excluindo ferramentas, modelos e PI pré-existente do Designer. O Designer conserva direitos de portfólio conforme [Termos de direitos de portfólio]. 6. DIREITOS DE PORTFÓLIO E CRÉDITO O Designer poderá exibir o trabalho em portfólio e marketing após a divulgação pública, salvo se o Cliente solicitar tratamento confidencial por escrito durante [Período de projeto confidencial]. 7. CANCELAMENTO E TAXA DE CANCELAMENTO O cancelamento pelo Cliente paga o trabalho realizado mais a taxa de cancelamento de [Valor da taxa de cancelamento] se o cancelamento ocorrer após [Fase de acionamento da taxa de cancelamento]. Os depósitos são não reembolsáveis. 8. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE A responsabilidade do Designer limita-se aos honorários pagos pelo projeto. O Designer não responde por erros de impressão, uso indevido por terceiros ou danos indiretos. O Cliente aprova os ficheiros finais antes da produção. 9. LEI APLICÁVEL Este Acordo rege-se pelas leis de [Lei aplicável / foro], sem considerar conflitos de leis. Os tribunais de [Lei aplicável / foro] terão jurisdição exclusiva sobre disputas decorrentes ou relacionadas a este Acordo, salvo se as Partes acordarem por escrito mediação antes do litígio. 10. DISPOSIÇÕES GERAIS (a) Acordo integral. Este Acordo constitui o acordo integral entre as Partes sobre seu objeto e substitui acordos anteriores ou contemporâneos sobre o mesmo assunto. (b) Alterações. Modificações devem ser por escrito e assinadas por ambas as Partes. (c) Severabilidade. Se alguma disposição for considerada inexequível, as demais permanecerão em vigor. (d) Cessão. Nenhuma Parte poderá ceder este Acordo sem consentimento prévio por escrito da outra Parte, exceto a sucessor em fusão, aquisição ou venda de substancialmente todos os ativos. (e) Vias e assinaturas eletrônicas. Este Acordo poderá ser assinado em vias, incluindo assinaturas eletrônicas, cada uma considerada original. E, por estarem assim justas e contratadas, as Partes assinam este Acordo na Data de Vigência. DESIGNER Nome: [Nome do Designer] Assinatura: _______________________________ Nome do signatário: _______________________ Cargo: ___________________________________ Data: ____________________________________ CLIENTE Nome: [Nome do Cliente] Assinatura: _______________________________ Nome do signatário: _______________________ Cargo: ___________________________________ Data: ____________________________________