Texto completo do modelo
Copie o acordo utilizável abaixo, substitua cada marcador [COLCHETE] e adapte à sua situação.
contrato design de website
CONTRATO DE DESIGN E DESENVOLVIMENTO DE WEBSITE
O presente Contrato de Design e Desenvolvimento de Website (o "Acordo") é celebrado em [Data de vigência] (a "Data de Vigência"),
ENTRE:
[Nome do Designer], com sede principal em [Endereço do Designer] (o "Designer");
E
[Nome do Cliente], com sede principal em [Endereço do Cliente] (o "Cliente").
O Designer e o Cliente poderão ser referidos individualmente como "Parte" e, em conjunto, como "Partes".
1. ÂMBITO DO PROJETO E ESPECIFICAÇÕES DO WEBSITE
O Designer projetará e desenvolverá [Descrição do âmbito do website], incluindo aproximadamente [Número de páginas] páginas e funcionalidades listadas no Anexo A.
2. MARCOS DE DESIGN E PROCESSO DE APROVAÇÃO
Marcos: wireframes, design visual, desenvolvimento, QA, lançamento. Aprovações do Cliente no prazo de [Janela de aprovação] dias úteis em cada etapa.
3. RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO
Conteúdo: [Responsabilidade pelo conteúdo]. O Cliente presta textos, imagens, logótipos e páginas legais até [Data de entrega do conteúdo]. Atrasos prorrogam o cronograma.
4. CALENDÁRIO DE PAGAMENTO E MARCOS
Os honorários são pagos conforme [Calendário de pagamento por marcos]. O trabalho suspende-se se as faturas estiverem em atraso há mais de [Dias de atraso de pagamento] dias.
5. RODADAS DE REVISÃO E ORDENS DE ALTERAÇÃO
[Rodadas de revisão] rodadas de revisão por marco. Alterações adicionais são cobradas a [Taxa de ordem de alteração] mediante ordem de alteração assinada.
6. ALOJAMENTO, DOMÍNIO E LANÇAMENTO
Lançamento previsto: [Data de lançamento]. Alojamento/domínio: [Responsabilidade pelo alojamento]. O Designer auxilia no lançamento; taxas contínuas de alojamento são do Cliente, salvo inclusão.
7. TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Após o pagamento final, o Cliente recebe titularidade/licença do design personalizado e do código do site, excluindo temas/plugins de terceiros sujeitos às respetivas licenças. O Designer conserva direitos de portfólio.
8. SUPORTE E MANUTENÇÃO PÓS-LANÇAMENTO
Suporte incluído: [Período de suporte após lançamento] para correção de erros no âmbito entregue. Planos de manutenção disponíveis separadamente: [Referência do plano de manutenção].
9. LEI APLICÁVEL
Este Acordo rege-se pelas leis de [Lei aplicável / foro], sem considerar conflitos de leis. Os tribunais de [Lei aplicável / foro] terão jurisdição exclusiva sobre disputas decorrentes ou relacionadas a este Acordo, salvo se as Partes acordarem por escrito mediação antes do litígio.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
(a) Acordo integral. Este Acordo constitui o acordo integral entre as Partes sobre seu objeto e substitui acordos anteriores ou contemporâneos sobre o mesmo assunto.
(b) Alterações. Modificações devem ser por escrito e assinadas por ambas as Partes.
(c) Severabilidade. Se alguma disposição for considerada inexequível, as demais permanecerão em vigor.
(d) Cessão. Nenhuma Parte poderá ceder este Acordo sem consentimento prévio por escrito da outra Parte, exceto a sucessor em fusão, aquisição ou venda de substancialmente todos os ativos.
(e) Vias e assinaturas eletrônicas. Este Acordo poderá ser assinado em vias, incluindo assinaturas eletrônicas, cada uma considerada original.
E, por estarem assim justas e contratadas, as Partes assinam este Acordo na Data de Vigência.
DESIGNER
Nome: [Nome do Designer]
Assinatura: _______________________________
Nome do signatário: _______________________
Cargo: ___________________________________
Data: ____________________________________
CLIENTE
Nome: [Nome do Cliente]
Assinatura: _______________________________
Nome do signatário: _______________________
Cargo: ___________________________________
Data: ____________________________________
Este é um modelo inicial, não aconselhamento jurídico. Peça a um advogado qualificado que o reveja para a sua jurisdição e caso de uso antes de assinar.
Um contrato de design de website protege designer e cliente ao longo do projeto. Este modelo clarifica âmbito, prazos, pagamento e titularidade — e reduz o scope creep típico do setor.
Aviso: Este modelo é material informativo de referência. Não constitui aconselhamento jurídico. Adapte-o à sua jurisdição e consulte um advogado antes de o usar.
O que é um contrato de design de website?
Acordo vinculativo entre designer/agência e cliente que cobre âmbito, processo de design, pagamento, direitos de propriedade e suporte pós-lançamento.
Cláusulas-chave
- Âmbito — Páginas, features, integrações, breakpoints, browsers e CMS.
- Marcos de design — Discovery, wireframes, design visual, desenvolvimento, testes, lançamento.
- Conteúdos — Quem fornece textos e imagens; prazos do cliente.
- Pagamento — Por marcos (ex. 30/30/30/10 ou 50/25/25); sempre com sinal.
- Revisões — 2–3 rondas por marco; extras à taxa horária.
- Hosting e lançamento — Quem configura hosting, domínio e go-live.
- Cessão de PI — Assets ao cliente após pagamento final; portfolio do designer.
- Suporte — 30–90 dias de bugs após o lançamento.
Como personalizar este modelo
- Detalhe o stack — WordPress, CMS à medida, estático, e-commerce.
- Prazos de conteúdo — Atrasos do cliente movem o calendário.
- Suporte de browsers — Liste versões concretas.
- Formação — Horas de walkthrough do admin incluídas.
Como enviar para assinatura eletrônica com o WPsigner
- Envie — Arraste este contrato de design de website para o painel WPsigner
- Adicione campos — Assinatura, data e confirmação do âmbito
- Envie — Partilhe um link seguro de assinatura por e-mail
- Acompanhe — Veja quando o destinatário abre e assina
- Arquive — Os contratos assinados guardam-se com trilhas de auditoria