Texto completo do modelo
Copie o acordo utilizável abaixo, substitua cada marcador [COLCHETE] e adapte à sua situação.
contrato de influencer
CONTRATO DE MARKETING COM INFLUENCIADOR
O presente Contrato de Marketing com Influenciador (o "Acordo") é celebrado em [Data de vigência] (a "Data de Vigência"),
ENTRE:
[Nome da Marca], com sede principal em [Endereço da Marca] (a "Marca");
E
[Nome do Influenciador], com sede principal em [Endereço do Influenciador] (o "Influenciador").
A Marca e o Influenciador poderão ser referidos individualmente como "Parte" e, em conjunto, como "Partes".
1. ÂMBITO DA CAMPANHA E ENTREGÁVEIS
Para a campanha [Nome da campanha], o Influenciador criará e publicará: [Descrição dos entregáveis], em conformidade com as diretrizes da Marca fornecidas em [Referência das diretrizes da marca].
2. ESPECIFICAÇÕES DE CONTEÚDO E APROVAÇÃO
O conteúdo deve cumprir [Especificações de conteúdo]. Os rascunhos exigem aprovação da Marca no prazo de [Janela de aprovação] dias úteis. O Influenciador conserva controlo criativo dentro dos requisitos da Marca; as edições exigidas serão razoáveis.
3. CALENDÁRIO DE PUBLICAÇÃO E PLATAFORMAS
As publicações entrarão no ar em [Plataformas e calendário de publicação]. O Influenciador manterá o conteúdo ativo durante pelo menos [Duração mínima da publicação], salvo remoção por política da plataforma.
4. REMUNERAÇÃO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
Remuneração total: [Montante da remuneração], pagável conforme [Condições de pagamento] após a conclusão e verificação dos entregáveis.
5. DIREITOS DE USO E LICENCIAMENTO
A Marca recebe licença de [Prazo dos direitos de uso] para reutilizar o conteúdo para [Usos permitidos]. Whitelisting de média paga: [Termos de whitelisting]. O Influenciador conserva a titularidade da sua imagem e canal.
6. REQUISITOS DE DIVULGAÇÃO
O Influenciador incluirá divulgações claras e ostensivas tais como: [Linguagem de divulgação FTC], em conformidade com as diretrizes aplicáveis e as políticas das plataformas.
7. EXCLUSIVIDADE E NÃO CONCORRÊNCIA
Durante a campanha e por [Período de exclusividade] após o término, o Influenciador não promoverá marcas concorrentes em [Categoria de exclusividade], na medida permitida por lei.
8. CANCELAMENTO E INCUMPRIMENTO
Se a Marca cancelar após o início do trabalho, o Influenciador recebe [Termos de pagamento em cancelamento]. O incumprimento material permite rescisão com [Prazo de sanção por incumprimento] dias para sanar. O Influenciador removerá ou editará conteúdo se legalmente exigido devido a materiais fornecidos pela Marca.
9. LEI APLICÁVEL
Este Acordo rege-se pelas leis de [Lei aplicável / foro], sem considerar conflitos de leis. Os tribunais de [Lei aplicável / foro] terão jurisdição exclusiva sobre disputas decorrentes ou relacionadas a este Acordo, salvo se as Partes acordarem por escrito mediação antes do litígio.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
(a) Acordo integral. Este Acordo constitui o acordo integral entre as Partes sobre seu objeto e substitui acordos anteriores ou contemporâneos sobre o mesmo assunto.
(b) Alterações. Modificações devem ser por escrito e assinadas por ambas as Partes.
(c) Severabilidade. Se alguma disposição for considerada inexequível, as demais permanecerão em vigor.
(d) Cessão. Nenhuma Parte poderá ceder este Acordo sem consentimento prévio por escrito da outra Parte, exceto a sucessor em fusão, aquisição ou venda de substancialmente todos os ativos.
(e) Vias e assinaturas eletrônicas. Este Acordo poderá ser assinado em vias, incluindo assinaturas eletrônicas, cada uma considerada original.
E, por estarem assim justas e contratadas, as Partes assinam este Acordo na Data de Vigência.
MARCA
Nome: [Nome da Marca]
Assinatura: _______________________________
Nome do signatário: _______________________
Cargo: ___________________________________
Data: ____________________________________
INFLUENCIADOR
Nome: [Nome do Influenciador]
Assinatura: _______________________________
Nome do signatário: _______________________
Cargo: ___________________________________
Data: ____________________________________
Este é um modelo inicial, não aconselhamento jurídico. Peça a um advogado qualificado que o reveja para a sua jurisdição e caso de uso antes de assinar.
Um contrato de influencer protege marcas e criadores em campanhas patrocinadas: conteúdo, FTC, direitos de uso e pagamento.
Aviso: Este modelo é material informativo de referência. Não constitui aconselhamento jurídico. Adapte-o à sua jurisdição e consulte um advogado antes de o usar.
O que é um contrato de influencer?
Acordo vinculativo entre uma marca (ou agência) e um influencer para criar e publicar conteúdo patrocinado.
Cláusulas-chave
- Entregáveis — Ex.: «3 Reels, 2 Stories, 1 TikTok».
- Especificações — Guia de estilo, menções e aprovação.
- Calendário — Datas/horas e tempo mínimo no ar.
- Compensação — Fees, timing e bónus de desempenho.
- Direitos de uso — Onde e por quanto tempo a marca usa o conteúdo.
- Conformidade FTC — Divulgação #ad/#sponsored.
- Exclusividade — Restrição a marcas concorrentes.
- Cancelamento — Kill fee e limites de revisões.
Como personalizar este modelo
- Especifique plataformas e formatos.
- Defina o workflow de aprovação.
- Métricas de desempenho para bónus.
- Titularidade do conteúdo.
Como enviar para assinatura eletrônica com o WPsigner
- Envie — Arraste este contrato de influencer para o painel WPsigner
- Adicione campos — Assinatura, data e confirmação dos termos
- Envie — Partilhe um link seguro de assinatura por e-mail
- Acompanhe — Veja quando o destinatário abre e assina
- Arquive — Os contratos assinados guardam-se com trilhas de auditoria