Texto completo do modelo
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acordo obra por encomenda
ACORDO DE OBRA POR ENCOMENDA E CESSÃO DE PI
O presente Acordo de Obra por Encomenda e Cessão de Propriedade Intelectual (o "Acordo") é celebrado em [Data de vigência] (a "Data de Vigência"),
ENTRE:
[Nome da Parte Contratante], com sede principal em [Endereço da Parte Contratante] (a "Parte Contratante");
E
[Nome do Criador], com sede principal em [Endereço do Criador] (o "Criador").
A Parte Contratante e o Criador poderão ser referidos individualmente como "Parte" e, em conjunto, como "Partes".
1. DESCRIÇÃO DA OBRA
O Criador produzirá: [Descrição da obra] (a "Obra") até [Data de entrega], em conformidade com as especificações em [Referência das especificações].
2. DECLARAÇÃO DE OBRA POR ENCOMENDA
As Partes pretendem que a Obra se qualifique como "obra feita por encomenda" na máxima extensão permitida pela lei de direitos de autor aplicável. Se não for considerada obra por encomenda, aplica-se a cessão da Secção 3.
3. CESSÃO DE DIREITOS (SUBSIDIÁRIA)
Na medida em que a Obra não seja obra por encomenda, o Criador cede à Parte Contratante todos os direitos, título e interesse sobre [Definição do produto do trabalho], incluindo direitos de autor e renovações em todo o mundo.
4. REMUNERAÇÃO
Remuneração: [Montante da remuneração], pagável conforme [Calendário de pagamento]. O Criador é responsável pelos impostos na qualidade de prestador independente, salvo indicação em contrário.
5. PRAZO DE ENTREGA
Entrega do rascunho: [Data de entrega do rascunho]; entrega final: [Data de entrega]. A aceitação ocorre quando a Obra esteja conforme as especificações ou quando o Cliente não a rejeite no prazo de [Prazo de aceitação] dias com deficiências específicas.
6. DECLARAÇÕES E GARANTIAS
O Criador declara que a Obra é original (exceto materiais pré-existentes divulgados), não infringe direitos de terceiros e que tem autoridade para conceder os direitos aqui previstos.
7. INDENIZAÇÃO
O Criador indenizará a Parte Contratante contra reclamações de PI de terceiros decorrentes da Obra, exceto na medida causada por materiais ou modificações da Parte Contratante.
8. CONFIDENCIALIDADE
O Criador protegerá a informação confidencial da Parte Contratante e usá-la-á apenas para criar a Obra.
9. LEI APLICÁVEL
Este Acordo rege-se pelas leis de [Lei aplicável / foro], sem considerar conflitos de leis. Os tribunais de [Lei aplicável / foro] terão jurisdição exclusiva sobre disputas decorrentes ou relacionadas a este Acordo, salvo se as Partes acordarem por escrito mediação antes do litígio.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
(a) Acordo integral. Este Acordo constitui o acordo integral entre as Partes sobre seu objeto e substitui acordos anteriores ou contemporâneos sobre o mesmo assunto.
(b) Alterações. Modificações devem ser por escrito e assinadas por ambas as Partes.
(c) Severabilidade. Se alguma disposição for considerada inexequível, as demais permanecerão em vigor.
(d) Cessão. Nenhuma Parte poderá ceder este Acordo sem consentimento prévio por escrito da outra Parte, exceto a sucessor em fusão, aquisição ou venda de substancialmente todos os ativos.
(e) Vias e assinaturas eletrônicas. Este Acordo poderá ser assinado em vias, incluindo assinaturas eletrônicas, cada uma considerada original.
E, por estarem assim justas e contratadas, as Partes assinam este Acordo na Data de Vigência.
PARTE CONTRATANTE
Nome: [Nome da Parte Contratante]
Assinatura: _______________________________
Nome do signatário: _______________________
Cargo: ___________________________________
Data: ____________________________________
CRIADOR
Nome: [Nome do Criador]
Assinatura: _______________________________
Nome do signatário: _______________________
Cargo: ___________________________________
Data: ____________________________________
Este é um modelo inicial, não aconselhamento jurídico. Peça a um advogado qualificado que o reveja para a sua jurisdição e caso de uso antes de assinar.
Um acordo de obra por encomenda (work for hire) assegura que o contratante possui todos os direitos de PI sobre a obra criada. Essencial ao encomendar conteúdo, software, designs ou outras obras criativas.
Aviso: Este modelo é material informativo de referência. Não constitui aconselhamento jurídico. Adapte-o à sua jurisdição e consulte um advogado antes de o usar.
O que é um acordo de obra por encomenda?
Estabelece que quem paga a obra criativa é o «autor» e titular do copyright — não quem a cria. Crítico para empresas que precisam de titularidade plena de conteúdo, código, designs, música ou outras obras protegidas.
Cláusulas-chave
- Descrição da obra — Detalhe do produto a criar.
- Declaração WFH — Afirmação explícita de «obra feita por encomenda».
- Cessão de reserva — Se não qualificar como WFH, o criador cede todos os direitos.
- Compensação — Condições de pagamento.
- Entrega — Prazos, formato e critérios de aceitação.
- Garantias — Originalidade e não infração de terceiros.
- Indemnização — O criador indemniza face a reclamações de PI.
- Confidencialidade — Protege informação proprietária do encargo.
Como personalizar este modelo
- Assine antes de começar — O acordo WFH deve ser assinado antes de criar a obra.
- Seja específico — Descreva claramente que obras cobre.
- Renúncia a direitos morais — Onde a lei o permitir.
- Todos os formatos e derivados — Cubra meios, formatos e obras derivadas, agora e no futuro.
Como enviar para assinatura eletrônica com o WPsigner
- Envie — Arraste este acordo de obra por encomenda para o painel WPsigner
- Adicione campos — Assinatura, data e confirmação do âmbito
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- Acompanhe — Veja quando o destinatário abre e assina
- Arquive — Os contratos assinados guardam-se com trilhas de auditoria