Um acordo de obra por encomenda (work for hire) assegura que o contratante possui todos os direitos de PI sobre a obra criada. Essencial ao encomendar conteúdo, software, designs ou outras obras criativas.
Aviso: Este modelo é material informativo de referência. Não constitui aconselhamento jurídico. Adapte-o à sua jurisdição e consulte um advogado antes de o usar.
O que é um acordo de obra por encomenda?
Estabelece que quem paga a obra criativa é o «autor» e titular do copyright — não quem a cria. Crítico para empresas que precisam de titularidade plena de conteúdo, código, designs, música ou outras obras protegidas.
Cláusulas-chave
- Descrição da obra — Detalhe do produto a criar.
- Declaração WFH — Afirmação explícita de «obra feita por encomenda».
- Cessão de reserva — Se não qualificar como WFH, o criador cede todos os direitos.
- Compensação — Condições de pagamento.
- Entrega — Prazos, formato e critérios de aceitação.
- Garantias — Originalidade e não infração de terceiros.
- Indemnização — O criador indemniza face a reclamações de PI.
- Confidencialidade — Protege informação proprietária do encargo.
Como personalizar este modelo
- Assine antes de começar — O acordo WFH deve ser assinado antes de criar a obra.
- Seja específico — Descreva claramente que obras cobre.
- Renúncia a direitos morais — Onde a lei o permitir.
- Todos os formatos e derivados — Cubra meios, formatos e obras derivadas, agora e no futuro.
Como enviar para assinatura eletrônica com o WPsigner
- Envie — Arraste este acordo de obra por encomenda para o painel WPsigner
- Adicione campos — Assinatura, data e confirmação do âmbito
- Envie — Partilhe um link seguro de assinatura por e-mail
- Acompanhe — Veja quando o destinatário abre e assina
- Arquive — Os contratos assinados guardam-se com trilhas de auditoria