Modelo de acordo de confidencialidade (NDA) grátis

ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE O presente Acordo de Confidencialidade (o "Acordo") é celebrado em [Data de vigência] (a "Data de Vigência"), ENTRE: [Nome da Parte Reveladora], com sede principal em [Endereço da Parte Reveladora] (a "Parte Reveladora"); E [Nome da Parte Receptora], com sede principal em [Endereço da Parte Receptora] (a "Parte Receptora"). A Parte Reveladora e a Parte Receptora poderão ser referidas individualmente como "Parte" e, em conjunto, como "Partes". 1. FINALIDADE As Partes desejam explorar ou prosseguir [Finalidade da divulgação] (a "Finalidade"). Em conexão com a Finalidade, a Parte Reveladora poderá divulgar Informações Confidenciais à Parte Receptora. Este Acordo estabelece os termos sob os quais essas informações serão protegidas. 2. DEFINIÇÃO DE INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL "Informação Confidencial" significa toda informação não pública divulgada pela Parte Reveladora à Parte Receptora, por escrito, oralmente, eletronicamente ou por qualquer outro meio, incluindo, sem limitação: (a) planos de negócios, estratégias, projeções e informações financeiras; (b) listas e dados de clientes, fornecedores e colaboradores; (c) designs de produtos, código-fonte, documentação técnica, know-how e segredos comerciais; (d) planos de marketing, preços e condições comerciais; e (e) qualquer informação marcada ou identificada como confidencial, ou que uma pessoa razoável entenderia ser confidencial diante de sua natureza e das circunstâncias da divulgação. Informação Confidencial inclui também anotações, resumos e cópias preparados pela Parte Receptora que contenham ou reflitam tais informações. 3. OBRIGAÇÕES DA PARTE RECEPTORA A Parte Receptora concorda em: (a) usar a Informação Confidencial exclusivamente para a Finalidade e para nenhum outro fim; (b) proteger a Informação Confidencial com, no mínimo, o mesmo grau de cuidado que emprega para proteger suas próprias informações confidenciais de natureza semelhante, e, em qualquer hipótese, não menos que o cuidado razoável; (c) restringir o acesso à Informação Confidencial a colaboradores, contratados e consultores que precisem conhecê-la para a Finalidade e que estejam sujeitos a obrigações de confidencialidade não menos protetivas que as deste Acordo; e (d) não divulgar Informação Confidencial a terceiros sem o consentimento prévio por escrito da Parte Reveladora, salvo conforme expressamente permitido neste Acordo. 4. EXCLUSÕES As obrigações deste Acordo não se aplicam a informações que a Parte Receptora comprove: (a) ser ou tornar-se pública sem culpa da Parte Receptora; (b) estar legitimamente em sua posse antes da divulgação pela Parte Reveladora, sem restrição de confidencialidade; (c) ter sido desenvolvida independentemente pela Parte Receptora sem uso ou referência à Informação Confidencial; ou (d) ter sido recebida legitimamente de terceiro sem violação de obrigação de confidencialidade. 5. DIVULGAÇÃO COMPULSÓRIA Se a Parte Receptora for obrigada por lei, regulamento ou ordem judicial a divulgar Informação Confidencial, dará (na medida legalmente permitida) aviso prévio por escrito à Parte Reveladora para que esta possa buscar ordem de proteção ou outro remédio. A Parte Receptora divulgará apenas a porção legalmente exigida e envidará esforços razoáveis para obter tratamento confidencial da informação divulgada. 6. PRAZO Este Acordo inicia-se na Data de Vigência e permanece vigente por [Prazo de confidencialidade] (o "Prazo"), salvo rescisão antecipada por qualquer Parte mediante aviso prévio por escrito de trinta (30) dias. As obrigações de confidencialidade da Parte Receptora sobrevivem pelo restante do Prazo (e, quanto a segredos comerciais, enquanto tais informações permanecerem segredo comercial nos termos da lei aplicável). 7. DEVOLUÇÃO OU DESTRUIÇÃO Mediante solicitação por escrito da Parte Reveladora, ou ao término ou expiração deste Acordo, a Parte Receptora devolverá ou destruirá de forma segura toda Informação Confidencial em sua posse ou controle (incluindo cópias) e, se solicitado, certificará por escrito que o fez. A Parte Receptora poderá reter uma cópia arquivística apenas se exigido por lei ou política interna de conformidade, sujeita a obrigações de confidencialidade contínuas. 8. AUSÊNCIA DE LICENÇA; AUSÊNCIA DE GARANTIA Nada neste Acordo concede à Parte Receptora licença, titularidade ou outros direitos sobre a Informação Confidencial ou sobre qualquer propriedade intelectual da Parte Reveladora. A Informação Confidencial é fornecida "no estado em que se encontra", sem garantia de qualquer tipo. 9. REMÉDIOS A Parte Receptora reconhece que o uso ou a divulgação não autorizada de Informação Confidencial pode causar dano irreparável para o qual indenização pecuniária pode ser inadequada. A Parte Reveladora terá direito a buscar medida cautelar ou outro remédio equitativo, sem necessidade de caução, além de quaisquer outros direitos e remédios previstos em lei ou em equidade. 10. NÃO ALICIAMENTO Durante o Prazo e por doze (12) meses após seu término, a Parte Receptora não aliciará, de forma intencional, para emprego qualquer colaborador da Parte Reveladora com quem tenha tido contato relevante em conexão com a Finalidade, exceto mediante processo seletivo geral não direcionado especificamente a tais colaboradores. 11. LEI APLICÁVEL Este Acordo rege-se pelas leis de [Lei aplicável / foro], sem considerar conflitos de leis. Os tribunais de [Lei aplicável / foro] terão jurisdição exclusiva sobre disputas decorrentes ou relacionadas a este Acordo. 12. DISPOSIÇÕES GERAIS (a) Este Acordo constitui o acordo integral entre as Partes sobre seu objeto e substitui acordos anteriores ou contemporâneos sobre o mesmo assunto. (b) Alterações devem ser por escrito e assinadas por ambas as Partes. (c) Se alguma disposição for considerada inexequível, as demais permanecerão em vigor. (d) Nenhuma Parte poderá ceder este Acordo sem consentimento prévio por escrito da outra Parte, exceto a sucessor em fusão, aquisição ou venda de substancialmente todos os ativos. (e) Este Acordo poderá ser assinado em vias, incluindo assinaturas eletrônicas, cada uma considerada original. E, por estarem assim justas e contratadas, as Partes assinam este Acordo na Data de Vigência. PARTE REVELADORA Nome: [Nome da Parte Reveladora] Assinatura: _______________________________ Nome do signatário: _______________________ Cargo: ___________________________________ Data: ____________________________________ PARTE RECEPTORA Nome: [Nome da Parte Receptora] Assinatura: _______________________________ Nome do signatário: _______________________ Cargo: ___________________________________ Data: ____________________________________