Modelo acordo de tutoria grátis

CONTRATO DE TUTORIA O presente Contrato de Tutoria (o "Acordo") é celebrado em [Data de vigência] (a "Data de Vigência"), ENTRE: [Nome do Tutor], com sede principal em [Endereço do Tutor] (o "Tutor"); E [Nome do Cliente ou Responsável], com domicílio em [Endereço do Cliente ou Responsável] (o "Cliente/Responsável"). O Tutor e o Cliente/Responsável poderão ser referidos individualmente como "Parte" e, em conjunto, como "Partes". 1. INFORMAÇÃO DO ALUNO E OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM A tutoria destina-se ao aluno [Nome do aluno]. Objetivos de aprendizagem: [Objetivos de aprendizagem]. O Tutor envidará esforços razoáveis para apoiar o progresso, mas não garante notas ou resultados específicos. 2. DISCIPLINAS E CURRÍCULO Disciplinas: [Disciplinas abrangidas], alinhadas com [Normas curriculares ou programa escolar]. Materiais: [Responsabilidade pelos materiais]. 3. CALENDÁRIO E DURAÇÃO DAS SESSÕES As sessões ocorrem conforme [Calendário de sessões], cada uma com duração de [Duração da sessão]. Sessões em falta seguem a política de cancelamento. 4. LOCAL E PLATAFORMA ONLINE Sessões em [Local ou plataforma das sessões]. Para sessões online, ambas as Partes asseguram conectividade fiável e supervisão adequada de menores. 5. TAXAS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Taxa: [Taxa horária], faturada [Frequência de faturação]. Pagamento devido no prazo de [Dias para pagamento] dias. 6. POLÍTICA DE CANCELAMENTO E REAGENDAMENTO [Política de cancelamento]. Cancelamentos tardios podem ser cobrados à taxa integral da sessão. 7. AVALIAÇÃO DE PROGRESSO E COMUNICAÇÃO O Tutor presta atualizações [Frequência de relatório de progresso] ao Cliente/Responsável quanto a assiduidade, temas abordados e prática recomendada. 8. CONFIDENCIALIDADE E PRIVACIDADE O Tutor protegerá a informação do aluno e cumprirá as leis de privacidade aplicáveis. Os registos académicos são partilhados apenas com responsáveis autorizados. 9. PRAZO E RESCISÃO Este Acordo continua até [Data de término ou termos contínuos] e poderá ser rescindido por qualquer Parte com aviso de [Prazo de aviso de rescisão]. 10. LEI APLICÁVEL Este Acordo rege-se pelas leis de [Lei aplicável / foro], sem considerar conflitos de leis. Os tribunais de [Lei aplicável / foro] terão jurisdição exclusiva sobre disputas decorrentes ou relacionadas a este Acordo, salvo se as Partes acordarem por escrito mediação antes do litígio. 11. DISPOSIÇÕES GERAIS (a) Acordo integral. Este Acordo constitui o acordo integral entre as Partes sobre seu objeto e substitui acordos anteriores ou contemporâneos sobre o mesmo assunto. (b) Alterações. Modificações devem ser por escrito e assinadas por ambas as Partes. (c) Severabilidade. Se alguma disposição for considerada inexequível, as demais permanecerão em vigor. (d) Cessão. Nenhuma Parte poderá ceder este Acordo sem consentimento prévio por escrito da outra Parte, exceto a sucessor em fusão, aquisição ou venda de substancialmente todos os ativos. (e) Vias e assinaturas eletrônicas. Este Acordo poderá ser assinado em vias, incluindo assinaturas eletrônicas, cada uma considerada original. E, por estarem assim justas e contratadas, as Partes assinam este Acordo na Data de Vigência. TUTOR Nome: [Nome do Tutor] Assinatura: _______________________________ Nome do signatário: _______________________ Cargo: ___________________________________ Data: ____________________________________ CLIENTE/RESPONSÁVEL Nome: [Nome do Cliente ou Responsável] Assinatura: _______________________________ Nome do signatário: _______________________ Cargo: ___________________________________ Data: ____________________________________