Texto completo do modelo
Copie o acordo utilizável abaixo, substitua cada marcador [COLCHETE] e adapte à sua situação.
contrato subempreiteiro
CONTRATO DE SUBEMPREITEIRO
O presente Contrato de Subempreiteiro (o "Acordo") é celebrado em [Data de vigência] (a "Data de Vigência"),
ENTRE:
[Nome do Empreiteiro Geral], com sede principal em [Endereço do Empreiteiro Geral] (o "Empreiteiro Geral");
E
[Nome do Subempreiteiro], com sede principal em [Endereço do Subempreiteiro] (o "Subempreiteiro").
O Empreiteiro Geral e o Subempreiteiro poderão ser referidos individualmente como "Parte" e, em conjunto, como "Partes".
1. ÂMBITO DOS TRABALHOS SUBCONTRATADOS
O Subempreiteiro executará [Âmbito do subcontrato] em [Nome e endereço do projeto] em conformidade com planos, especificações e direção do Empreiteiro Geral, consistentes com o contrato principal.
2. RELAÇÃO COM O CONTRATO PRINCIPAL
Este Acordo incorpora os termos aplicáveis do contrato principal [Referência do contrato principal] quanto a segurança, cronograma, qualidade e requisitos do dono da obra. Conflitos resolvem-se a favor do contrato principal, salvo proibição legal.
3. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E RETENÇÃO
Preço do subcontrato: [Preço do subcontrato], pago conforme [Calendário de pagamento]. Retenção: [Percentagem de retenção] até a conclusão substancial e receção das renúncias exigidas.
4. REQUISITOS DE SEGURO E CAUÇÃO
O Subempreiteiro mantém [Requisitos de seguro] e presta certificados designando o Empreiteiro Geral como segurado adicional quando exigido. Caução: [Requisitos de caução].
5. CONFORMIDADE DE SEGURANÇA
O Subempreiteiro cumpre normas de segurança aplicáveis, planos de segurança específicos do local e políticas do Empreiteiro Geral. O Subempreiteiro é o único responsável pelas violações de segurança do seu pessoal e equipamento.
6. PADRÕES DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA
Os trabalhos serão novos, de boa qualidade e conforme as especificações. Trabalhos defeituosos serão corrigidos a cargo do Subempreiteiro. Garantia: [Período de garantia de mão de obra].
7. ORDENS DE ALTERAÇÃO E EXTRAS
Não há trabalho extra sem ordem de alteração assinada: [Procedimento de ordem de alteração]. Trabalhos de emergência podem prosseguir com confirmação escrita no prazo de [Dias para confirmação de emergência] dias.
8. INDENIZAÇÃO E RENÚNCIAS DE ÓNUS
O Subempreiteiro indeniza o Empreiteiro Geral por reclamações decorrentes do trabalho ou negligência do Subempreiteiro, na medida permitida por lei. Renúncias de ónus condicionais e finais acompanham cada pedido de pagamento.
9. LEI APLICÁVEL
Este Acordo rege-se pelas leis de [Lei aplicável / foro], sem considerar conflitos de leis. Os tribunais de [Lei aplicável / foro] terão jurisdição exclusiva sobre disputas decorrentes ou relacionadas a este Acordo, salvo se as Partes acordarem por escrito mediação antes do litígio.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
(a) Acordo integral. Este Acordo constitui o acordo integral entre as Partes sobre seu objeto e substitui acordos anteriores ou contemporâneos sobre o mesmo assunto.
(b) Alterações. Modificações devem ser por escrito e assinadas por ambas as Partes.
(c) Severabilidade. Se alguma disposição for considerada inexequível, as demais permanecerão em vigor.
(d) Cessão. Nenhuma Parte poderá ceder este Acordo sem consentimento prévio por escrito da outra Parte, exceto a sucessor em fusão, aquisição ou venda de substancialmente todos os ativos.
(e) Vias e assinaturas eletrônicas. Este Acordo poderá ser assinado em vias, incluindo assinaturas eletrônicas, cada uma considerada original.
E, por estarem assim justas e contratadas, as Partes assinam este Acordo na Data de Vigência.
EMPREITEIRO GERAL
Nome: [Nome do Empreiteiro Geral]
Assinatura: _______________________________
Nome do signatário: _______________________
Cargo: ___________________________________
Data: ____________________________________
SUBEMPREITEIRO
Nome: [Nome do Subempreiteiro]
Assinatura: _______________________________
Nome do signatário: _______________________
Cargo: ___________________________________
Data: ____________________________________
Este é um modelo inicial, não aconselhamento jurídico. Peça a um advogado qualificado que o reveja para a sua jurisdição e caso de uso antes de assinar.
Um contrato de subempreiteiro define a relação entre o empreiteiro geral e o subempreiteiro. Este modelo assegura âmbito, pagamento, seguros e padrões de qualidade claros em obra.
Aviso: Este modelo é material informativo de referência. Não constitui aconselhamento jurídico. Adapte-o à sua jurisdição e consulte um advogado antes de o usar.
O que é um contrato de subempreiteiro?
Formaliza a relação entre um empreiteiro geral (EG) e um subempreiteiro especializado para uma parte definida do projeto. Transmite obrigações relevantes do contrato principal entre o EG e o proprietário.
Cláusulas-chave que deve incluir
- Âmbito — Trabalho concreto, remetendo a plantas e especificações.
- Referência ao contrato principal — Fluxo de prazos e padrões de qualidade.
- Pagamento — Tarifas, faturação, retenção e momento de pagamento.
- Seguros — Coberturas mínimas de responsabilidade civil, acidentes e auto.
- Segurança — Cumprimento normativo, requisitos de obra e reportes.
- Qualidade — Materiais, mão de obra e inspeções.
- Ordens de alteração — Aprovação escrita para trabalho fora de âmbito.
- Renúncias de ónus — Com cada pedido de pagamento.
Como personalizar este modelo
- Anexe documentos do projeto — Plantas, specs e cronograma.
- Fixe mínimos de seguro — Segundo tamanho e risco do projeto.
- Defina o gatilho de pagamento — «Pay-when-paid» ou prazo razoável após fatura.
- Inclua limpeza — Responsabilidades diárias e finais de obra.
Como enviar para assinatura eletrônica com o WPsigner
- Envie — Arraste este contrato de subempreiteiro para o painel WPsigner
- Adicione campos — Assinatura, data e confirmação do âmbito
- Envie — Partilhe um link seguro de assinatura por e-mail
- Acompanhe — Veja quando o destinatário abre e assina
- Arquive — Os contratos assinados guardam-se com trilhas de auditoria