Um contrato de subempreiteiro define a relação entre o empreiteiro geral e o subempreiteiro. Este modelo assegura âmbito, pagamento, seguros e padrões de qualidade claros em obra.
Aviso: Este modelo é material informativo de referência. Não constitui aconselhamento jurídico. Adapte-o à sua jurisdição e consulte um advogado antes de o usar.
O que é um contrato de subempreiteiro?
Formaliza a relação entre um empreiteiro geral (EG) e um subempreiteiro especializado para uma parte definida do projeto. Transmite obrigações relevantes do contrato principal entre o EG e o proprietário.
Cláusulas-chave que deve incluir
- Âmbito — Trabalho concreto, remetendo a plantas e especificações.
- Referência ao contrato principal — Fluxo de prazos e padrões de qualidade.
- Pagamento — Tarifas, faturação, retenção e momento de pagamento.
- Seguros — Coberturas mínimas de responsabilidade civil, acidentes e auto.
- Segurança — Cumprimento normativo, requisitos de obra e reportes.
- Qualidade — Materiais, mão de obra e inspeções.
- Ordens de alteração — Aprovação escrita para trabalho fora de âmbito.
- Renúncias de ónus — Com cada pedido de pagamento.
Como personalizar este modelo
- Anexe documentos do projeto — Plantas, specs e cronograma.
- Fixe mínimos de seguro — Segundo tamanho e risco do projeto.
- Defina o gatilho de pagamento — «Pay-when-paid» ou prazo razoável após fatura.
- Inclua limpeza — Responsabilidades diárias e finais de obra.
Como enviar para assinatura eletrônica com o WPsigner
- Envie — Arraste este contrato de subempreiteiro para o painel WPsigner
- Adicione campos — Assinatura, data e confirmação do âmbito
- Envie — Partilhe um link seguro de assinatura por e-mail
- Acompanhe — Veja quando o destinatário abre e assina
- Arquive — Os contratos assinados guardam-se com trilhas de auditoria