Um contrato de venda formaliza qualquer transação entre comprador e vendedor. Quer venda equipamentos, inventário, veículos ou ativos, um acordo bem redigido protege ambas as partes e previne litígios.
Aviso: Este modelo é material informativo de referência. Não constitui aconselhamento jurídico. Adapte-o à sua jurisdição e consulte um advogado antes de o usar.
O que é um contrato de venda?
Também chamado acordo de compra ou contrato de compra e venda, regista os termos de uma operação: o que se vende, preço acordado, calendário de pagamento, entrega e o que acontece se algo falhar.
Cláusulas-chave
1. Partes e bens
- Nomes legais e moradas de comprador e vendedor
- Descrição detalhada de bens ou ativos
- Quantidade, modelos, números de série ou outros identificadores
- Estado (novo, usado, recondicionado, «as-is»)
2. Preço e pagamento
- Preço total, método e calendário (único, prestações, depósito)
- Penalizações por mora, moeda e impostos
3. Entrega e transferência
- Data ou prazo, local e método
- Custos de envio e seguro
- Risco de perda e condições de transferência de título
4. Garantias
- Garantia do vendedor, duração e remédios (reparação, substituição, reembolso)
- Exclusão de garantias implícitas ou cláusulas «as-is» se aplicável
5. Inspeção e aceitação
- Direito a inspecionar, prazo, rejeição de bens não conformes e devoluções
Como personalizar este modelo
- Descreva os bens com precisão — Modelos, especificações e fotos reduzem litígios.
- Defina marcos de pagamento — Em compras grandes, depósito + saldo após entrega e inspeção.
- Detalhe a garantia — O que cobre, quanto dura e que remédios existem.
- Inclua resolução de litígios — Mediação ou arbitragem para evitar processos dispendiosos.
- Revise com um advogado — Especialmente em operações de alto valor.
Como enviar para assinatura eletrônica com o WPsigner
- Envie — Arraste este contrato de venda para o painel WPsigner
- Adicione campos — Assinatura, data e confirmação do âmbito
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- Acompanhe — Veja quando o destinatário abre e assina
- Arquive — Os contratos assinados guardam-se com trilhas de auditoria