Texto completo do modelo
Copie o acordo utilizável abaixo, substitua cada marcador [COLCHETE] e adapte à sua situação.
contrato de venda
CONTRATO DE VENDA
O presente Contrato de Venda (o "Acordo") é celebrado em [Data de vigência] (a "Data de Vigência"),
ENTRE:
[Nome do Vendedor], com sede principal em [Endereço do Vendedor] (o "Vendedor");
E
[Nome do Comprador], com sede principal em [Endereço do Comprador] (o "Comprador").
O Vendedor e o Comprador poderão ser referidos individualmente como "Parte" e, em conjunto, como "Partes".
1. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
Este Acordo é celebrado entre o Vendedor e o Comprador identificados acima para a transação aqui descrita.
2. DESCRIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS
O Vendedor vende e o Comprador adquire: [Descrição de bens ou serviços], em conformidade com as especificações do Anexo A (se anexado).
3. PREÇO DE COMPRA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
Preço de compra: [Preço de compra], pagável conforme [Condições de pagamento]. Impostos e envio: [Responsabilidade por impostos e envio].
4. CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA
Entrega em ou antes de [Data e local de entrega] via [Método de entrega]. O risco de perda transfere-se conforme [Termos de risco de perda].
5. GARANTIAS E DECLARAÇÕES
O Vendedor garante que os bens estão livres de ónus e conformes à descrição durante [Período de garantia]. AVISO: SALVO O INDICADO, OS BENS SÃO VENDIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" ONDE A LEI O PERMITIR.
6. RISCO DE PERDA E TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
A titularidade transfere-se em [Evento de transferência de titularidade]. O risco de perda segue [Termos de risco de perda], consistente com os termos de entrega.
7. INSPEÇÃO E ACEITAÇÃO
O Comprador inspecionará no prazo de [Período de inspeção] e notificará não conformidade. A falha em notificar constitui aceitação, exceto quanto a defeitos ocultos.
8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A responsabilidade do Vendedor limita-se a reparação, substituição ou reembolso do preço de compra, à escolha do Vendedor. Nenhuma Parte responde por danos indiretos ou consequenciais.
9. LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
Este Acordo rege-se por [Lei aplicável / foro]. As disputas serão resolvidas mediante [Método de resolução de disputas] antes do litígio.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
(a) Acordo integral. Este Acordo constitui o acordo integral entre as Partes sobre seu objeto e substitui acordos anteriores ou contemporâneos sobre o mesmo assunto.
(b) Alterações. Modificações devem ser por escrito e assinadas por ambas as Partes.
(c) Severabilidade. Se alguma disposição for considerada inexequível, as demais permanecerão em vigor.
(d) Cessão. Nenhuma Parte poderá ceder este Acordo sem consentimento prévio por escrito da outra Parte, exceto a sucessor em fusão, aquisição ou venda de substancialmente todos os ativos.
(e) Vias e assinaturas eletrônicas. Este Acordo poderá ser assinado em vias, incluindo assinaturas eletrônicas, cada uma considerada original.
E, por estarem assim justas e contratadas, as Partes assinam este Acordo na Data de Vigência.
VENDEDOR
Nome: [Nome do Vendedor]
Assinatura: _______________________________
Nome do signatário: _______________________
Cargo: ___________________________________
Data: ____________________________________
COMPRADOR
Nome: [Nome do Comprador]
Assinatura: _______________________________
Nome do signatário: _______________________
Cargo: ___________________________________
Data: ____________________________________
Este é um modelo inicial, não aconselhamento jurídico. Peça a um advogado qualificado que o reveja para a sua jurisdição e caso de uso antes de assinar.
Um contrato de venda formaliza qualquer transação entre comprador e vendedor. Quer venda equipamentos, inventário, veículos ou ativos, um acordo bem redigido protege ambas as partes e previne litígios.
Aviso: Este modelo é material informativo de referência. Não constitui aconselhamento jurídico. Adapte-o à sua jurisdição e consulte um advogado antes de o usar.
O que é um contrato de venda?
Também chamado acordo de compra ou contrato de compra e venda, regista os termos de uma operação: o que se vende, preço acordado, calendário de pagamento, entrega e o que acontece se algo falhar.
Cláusulas-chave
1. Partes e bens
- Nomes legais e moradas de comprador e vendedor
- Descrição detalhada de bens ou ativos
- Quantidade, modelos, números de série ou outros identificadores
- Estado (novo, usado, recondicionado, «as-is»)
2. Preço e pagamento
- Preço total, método e calendário (único, prestações, depósito)
- Penalizações por mora, moeda e impostos
3. Entrega e transferência
- Data ou prazo, local e método
- Custos de envio e seguro
- Risco de perda e condições de transferência de título
4. Garantias
- Garantia do vendedor, duração e remédios (reparação, substituição, reembolso)
- Exclusão de garantias implícitas ou cláusulas «as-is» se aplicável
5. Inspeção e aceitação
- Direito a inspecionar, prazo, rejeição de bens não conformes e devoluções
Como personalizar este modelo
- Descreva os bens com precisão — Modelos, especificações e fotos reduzem litígios.
- Defina marcos de pagamento — Em compras grandes, depósito + saldo após entrega e inspeção.
- Detalhe a garantia — O que cobre, quanto dura e que remédios existem.
- Inclua resolução de litígios — Mediação ou arbitragem para evitar processos dispendiosos.
- Revise com um advogado — Especialmente em operações de alto valor.
Como enviar para assinatura eletrônica com o WPsigner
- Envie — Arraste este contrato de venda para o painel WPsigner
- Adicione campos — Assinatura, data e confirmação do âmbito
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- Acompanhe — Veja quando o destinatário abre e assina
- Arquive — Os contratos assinados guardam-se com trilhas de auditoria