Modelo contrato design de interiores

CONTRATO DE DESIGN DE INTERIORES O presente Contrato de Design de Interiores (o "Acordo") é celebrado em [Data de vigência] (a "Data de Vigência"), ENTRE: [Nome do Designer], com sede principal em [Endereço do Designer] (o "Designer"); E [Nome do Cliente], com sede principal em [Endereço do Cliente] (o "Cliente"). O Designer e o Cliente poderão ser referidos individualmente como "Parte" e, em conjunto, como "Partes". 1. ÂMBITO DO PROJETO E BRIEF DE DESIGN O Designer prestará serviços de design de interiores para [Endereço do projeto], abrangendo [Âmbito do design e divisões], com base no brief do Cliente: [Resumo do brief de design]. 2. FASES DE DESIGN E MARCOS As fases incluem: [Fases de design]. São necessárias aprovações do Cliente em cada fase antes de prosseguir para compras ou instalação. 3. ESTRUTURA DE HONORÁRIOS E CALENDÁRIO DE PAGAMENTO Honorários: [Estrutura de honorários], faturados conforme [Calendário de pagamento]. Itens de compra são faturados separadamente conforme [Política de margem de compras]. 4. COMPRAS E AQUISIÇÕES O Designer poderá adquirir itens em nome do Cliente até [Limite de autorização de compras] sem aprovação adicional. Encomendas personalizadas podem ser não reembolsáveis; o Cliente aceita os termos do fornecedor divulgados antes da encomenda. 5. RESPONSABILIDADES DO CLIENTE O Cliente presta decisões atempadas, acesso ao imóvel, medições precisas e divulgação das condições existentes. Atrasos podem prorrogar o cronograma e os honorários. 6. REVISÕES E ORDENS DE ALTERAÇÃO Estão incluídas [Rodadas de revisão] rodadas de revisão de design por fase. Revisões adicionais e alterações de âmbito são cobradas a [Taxa de ordem de alteração] mediante ordem de alteração assinada. 7. CRONOGRAMA E ATRASOS Conclusão prevista: [Data de conclusão do projeto], sujeita a prazos de fornecedores e aprovações do Cliente. Força maior e atrasos de fornecedores prorrogam as datas sem penalidade para o Designer. 8. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Após o pagamento integral, o Cliente recebe licença para usar os planos de design no projeto. O Designer conserva a autoria e poderá reutilizar conceitos não proprietários. Ficheiros CAD/fonte: [Termos de transferência de ficheiros-fonte]. 9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE A responsabilidade do Designer limita-se aos honorários de design pagos, excluindo negligência grave. O Designer não garante a mão de obra de empreiteiros nem defeitos de produtos; a instalação é feita por terceiros, salvo inclusão expressa. 10. LEI APLICÁVEL Este Acordo rege-se pelas leis de [Lei aplicável / foro], sem considerar conflitos de leis. Os tribunais de [Lei aplicável / foro] terão jurisdição exclusiva sobre disputas decorrentes ou relacionadas a este Acordo, salvo se as Partes acordarem por escrito mediação antes do litígio. 11. DISPOSIÇÕES GERAIS (a) Acordo integral. Este Acordo constitui o acordo integral entre as Partes sobre seu objeto e substitui acordos anteriores ou contemporâneos sobre o mesmo assunto. (b) Alterações. Modificações devem ser por escrito e assinadas por ambas as Partes. (c) Severabilidade. Se alguma disposição for considerada inexequível, as demais permanecerão em vigor. (d) Cessão. Nenhuma Parte poderá ceder este Acordo sem consentimento prévio por escrito da outra Parte, exceto a sucessor em fusão, aquisição ou venda de substancialmente todos os ativos. (e) Vias e assinaturas eletrônicas. Este Acordo poderá ser assinado em vias, incluindo assinaturas eletrônicas, cada uma considerada original. E, por estarem assim justas e contratadas, as Partes assinam este Acordo na Data de Vigência. DESIGNER Nome: [Nome do Designer] Assinatura: _______________________________ Nome do signatário: _______________________ Cargo: ___________________________________ Data: ____________________________________ CLIENTE Nome: [Nome do Cliente] Assinatura: _______________________________ Nome do signatário: _______________________ Cargo: ___________________________________ Data: ____________________________________