Um contrato de consultoria estabelece o enquadramento dos encargos de aconselhamento profissional. Seja consultor de gestão, TI, marketing ou outro âmbito, este modelo fixa expectativas claras e proteção jurídica.
Aviso: Este modelo é material informativo de referência. Não constitui aconselhamento jurídico. Adapte-o à sua jurisdição e consulte um advogado antes de o usar.
O que é um contrato de consultoria?
É um contrato vinculativo que define os termos de uma relação de aconselhamento profissional: que serviços prestará o consultor, como será compensado e o que ocorre ao terminar. Ao contrário de um contrato de trabalho, estabelece uma relação de contratado independente.
Cláusulas-chave que deve incluir
- Âmbito dos serviços — Defina a aconselhamento, entregáveis e resultados esperados. Inclua o que fica fora de âmbito.
- Compensação — Tarifa horária, honorário de projeto ou retainer. Inclua frequência de faturação e prazos (Net-15, Net-30).
- Despesas — Indique que despesas são reembolsáveis e se requerem aprovação prévia.
- Duração do encargo — Data de início, fim e renovação. Inclua marcos em encargos longos.
- Confidencialidade — Proteja dados do cliente e informação proprietária partilhada durante o trabalho.
- Propriedade intelectual — Clarifique a titularidade de estratégias, frameworks, relatórios e resultados.
- Não concorrência — Se aplicável, defina restrições razoáveis sobre trabalhar com concorrentes.
- Resolução — Pré-avisos, fatura final e procedimentos de transição ao encerrar o encargo.
Como personalizar este modelo
- Defina entregáveis claros — «Aconselhamento estratégico mensal» é vago; «sessão estratégica mensal de 2 horas mais plano de ação escrito» é exigível.
- Escolha o modelo de honorários adequado — Retainers, honorários de projeto ou tarifas horárias.
- Limite a sua responsabilidade — Topo de responsabilidade nos honorários totais.
- Acrescente um processo de ordens de alteração — Como se solicitam, orçamentam e aprovam ampliações de âmbito.
Como enviar para assinatura eletrônica com o WPsigner
- Envie — Arraste este contrato de consultoria para o painel WPsigner
- Adicione campos — Assinatura, data e confirmação das condições
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- Acompanhe — Veja quando o destinatário abre e assina
- Arquive — Os contratos assinados guardam-se com trilhas de auditoria à prova de adulteração