Texto completo do modelo
Copie o acordo utilizável abaixo, substitua cada marcador [COLCHETE] e adapte à sua situação.
Este é um modelo inicial, não aconselhamento jurídico. Peça a um advogado qualificado que o reveja para a sua jurisdição e caso de uso antes de assinar.
Um modelo de acordo de pagamento ajuda credores e devedores a documentar o reembolso por escrito. Seja cobrando fatura em atraso, estruturando empréstimo pessoal ou formalizando acordo de parcelamento após negociação, um plano assinado reduz disputas e define expectativas claras.
O que é um acordo de pagamento?
É um contrato que estabelece quanto se deve, como será pago ao longo do tempo e o que ocorre se houver atraso ou falta de pagamento. Também é chamado de termo de acordo de pagamento ou termo de confissão e parcelamento de dívida. Não substitui notas promissórias ou garantias quando exigidas por lei, mas é ponto de partida prático para muitos acordos comerciais e pessoais. Se você vai emprestar dinheiro novo, e não reorganizar uma dívida que já existe, uma nota promissória costuma ser mais adequada.
Carta de acordo de pagamento ou termo formal?
Os dois documentos registram o mesmo acordo. Muda o formato:
- Carta de acordo de pagamento — Uma carta curta do credor para o devedor com o plano de parcelas e uma linha final de «de acordo» para o devedor assinar. Funciona bem para valores pequenos, faturas em atraso e acordos entre pessoas que já se conhecem.
- Termo de acordo formal — O contrato completo do modelo acima. Inclui reconhecimento da dívida, vencimento antecipado, não renúncia de direitos, notificações e lei aplicável. Use para valores maiores, dívidas entre empresas ou quando você pode precisar cobrar depois.
Modelo de carta de acordo de pagamento
Copie esta carta, substitua os campos entre colchetes e envie para assinatura. As duas partes devem assinar.
[Nome do credor] [Endereço do credor] [Cidade e data] [Nome do devedor] [Endereço do devedor] Assunto: Acordo de pagamento de [Valor total devido] Prezado(a) [Nome do devedor], Esta carta confirma o nosso acordo para o pagamento de [Valor total devido] que você deve a [Nome do credor] referente a [Descrição da dívida original]. 1. Parcelamento. Você pagará [Valor da parcela] a cada [Periodicidade], a partir de [Data da primeira parcela], até quitar a dívida no máximo em [Data da última parcela]. 2. Forma de pagamento. Os pagamentos serão feitos por [Forma de pagamento, por exemplo PIX ou boleto] para [Dados para pagamento]. 3. Juros e multa. [Juros ou «Sem juros»]. Parcelas pagas com mais de [Dias de tolerância] dias de atraso terão multa de [Multa por atraso], dentro dos limites legais. 4. Inadimplência. Se uma parcela não for paga e o atraso não for regularizado em [Prazo para regularização] dias após aviso por escrito, o saldo restante poderá vencer antecipadamente. 5. Quitação antecipada. Você poderá quitar o saldo restante a qualquer momento, sem penalidade. 6. Alterações. Qualquer mudança neste parcelamento deverá ser combinada por escrito e assinada pelas duas partes. Por favor, assine abaixo para confirmar que concorda com estes termos e devolva uma cópia assinada até [Prazo para resposta]. Atenciosamente, [Nome do credor] Assinatura: ______________________ Data: ____________ DE ACORDO [Nome do devedor] Assinatura: ______________________ Data: ____________
Como fazer um termo de acordo de pagamento de dívida
- Identifique a dívida — Nomeie as partes e explique a origem do saldo (número da fatura, empréstimo, aluguel, serviços).
- Informe o valor total — O saldo exato na data do documento.
- Defina o parcelamento — Valor da parcela, periodicidade, primeira e última data de vencimento.
- Esclareça juros e multa — Escreva «sem juros» se não houver e respeite os limites legais.
- Explique o que acontece no atraso — Dê um prazo para regularizar e diga se o saldo vence antecipadamente.
- Colete as duas assinaturas — Uma carta assinada só pelo credor costuma ser apenas uma proposta.
Cláusulas-chave deste modelo
- Reconhecimento da dívida — Ambas as partes confirmam a obrigação e o saldo total.
- Cronograma e parcelas — Valores e datas fixos criam linha do tempo exequível.
- Juros e taxas — Indique se há juros e como se calculam multas por atraso.
- Forma de pagamento — Especifique PIX, TED, boleto ou outros meios rastreáveis.
- Pagamento antecipado — Esclareça se a quitação antecipada é permitida sem penalidade.
- Inadimplência e aceleração — Defina prazos de cura e quando o saldo integral pode vencer.
- Lei aplicável — Escolha a jurisdição que interpretará o acordo.
Como personalizar este acordo de parcelamento
- Ajuste o cronograma ao fluxo de caixa — Parcelas realistas aumentam a adimplência.
- Anexe documentos de suporte — Referencie faturas, contratos de locação ou contratos originais em anexo.
- Respeite regras locais — Crédito ao consumidor, cobrança e tetos de juros variam por estado e país.
- Documente alterações por escrito — Qualquer mudança de valores ou datas deve ser assinada por ambas as partes.
- Revise com advogado — Para saldos elevados ou dívidas garantidas, busque revisão profissional antes de assinar.
Como assinar eletronicamente com o WPsigner
- Envie — Adicione este modelo ao painel WPsigner.
- Adicione campos — Coloque assinatura, data e rubricas onde necessário.
- Envie — Links seguros por e-mail ao credor e ao devedor.
- Acompanhe — Monitore aberturas e assinaturas no WordPress.
- Arquive — Guarde PDF assinado e trilha de auditoria no servidor para registros e cobrança.
Use este modelo de acordo de pagamento como base reutilizável para planos de parcelamento enviados à assinatura eletrônica com o WPsigner.
