Texto completo do modelo
Copie o acordo utilizável abaixo, substitua cada marcador [COLCHETE] e adapte à sua situação.
empréstimo pessoal
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL
O presente Contrato de Empréstimo Pessoal (o "Acordo") é celebrado em [Data de vigência] (a "Data de Vigência"),
ENTRE:
[Nome do Mutuante], com sede principal em [Endereço do Mutuante] (o "Mutuante");
E
[Nome do Mutuário], com domicílio em [Endereço do Mutuário] (o "Mutuário").
O Mutuante e o Mutuário poderão ser referidos individualmente como "Parte" e, em conjunto, como "Partes".
1. MONTANTE DO EMPRÉSTIMO E DESEMBOLSO
O Mutuante empresta [Montante do empréstimo] ao Mutuário, desembolsado em [Data de desembolso] via [Método de desembolso]. O Mutuário reconhece a receção dos fundos.
2. TAXA DE JURO E CÁLCULO
Os juros acrescem a [Taxa de juro] ao ano sobre o capital em dívida, calculados [Método de cálculo de juros], sem exceder a taxa máxima permitida por lei.
3. CALENDÁRIO DE REEMBOLSO
O Mutuário reembolsará conforme: [Calendário de reembolso], com pagamento final devido em [Data de vencimento]. Os pagamentos aplicam-se primeiro a taxas, depois a juros e depois a capital, salvo exigência legal em contrário.
4. PENALIDADES POR ATRASO
Pagamentos em atraso incorrem em [Penalidade por atraso] após um período de carência de [Dias de carência] dias, na medida permitida por lei.
5. TERMOS DE PRÉ-PAGAMENTO
Pré-pagamento: [Termos de pré-pagamento]. O Mutuário poderá pré-pagar sem penalidade, salvo indicação em contrário.
6. GARANTIA (SE COM GARANTIA)
Garantia: [Descrição da garantia]. O Mutuário concede ao Mutuante direito real de garantia sobre a garantia na medida permitida por lei. Se sem garantia, esta secção não se aplica.
7. INCUMPRIMENTO E REMÉDIOS
Eventos de incumprimento incluem falta de pagamento, insolvência ou declaração materialmente falsa. Remédios: [Remédios por incumprimento], incluindo vencimento antecipado de todos os montantes devidos e custos de cobrança permitidos por lei.
8. LEI APLICÁVEL
Este Acordo rege-se pelas leis de [Lei aplicável / foro]. As Partes consentem na jurisdição dos tribunais de [Lei aplicável / foro] para ações de cobrança.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS
(a) Acordo integral. Este Acordo constitui o acordo integral entre as Partes sobre seu objeto e substitui acordos anteriores ou contemporâneos sobre o mesmo assunto.
(b) Alterações. Modificações devem ser por escrito e assinadas por ambas as Partes.
(c) Severabilidade. Se alguma disposição for considerada inexequível, as demais permanecerão em vigor.
(d) Cessão. Nenhuma Parte poderá ceder este Acordo sem consentimento prévio por escrito da outra Parte, exceto a sucessor em fusão, aquisição ou venda de substancialmente todos os ativos.
(e) Vias e assinaturas eletrônicas. Este Acordo poderá ser assinado em vias, incluindo assinaturas eletrônicas, cada uma considerada original.
E, por estarem assim justas e contratadas, as Partes assinam este Acordo na Data de Vigência.
MUTUANTE
Nome: [Nome do Mutuante]
Assinatura: _______________________________
Nome do signatário: _______________________
Cargo: ___________________________________
Data: ____________________________________
MUTUÁRIO
Nome: [Nome do Mutuário]
Assinatura: _______________________________
Nome do signatário: _______________________
Cargo: ___________________________________
Data: ____________________________________
Este é um modelo inicial, não aconselhamento jurídico. Peça a um advogado qualificado que o reveja para a sua jurisdição e caso de uso antes de assinar.
Um contrato de empréstimo pessoal formaliza o empréstimo entre particulares — familiares, amigos ou terceiros privados. Este modelo ajuda mutuante e mutuário a terem condições claras e exigíveis.
Aviso: Este modelo é material informativo de referência. Não constitui aconselhamento jurídico. Adapte-o à sua jurisdição e consulte um advogado antes de o usar.
O que é um contrato de empréstimo pessoal?
Também chamado por vezes de reconhecimento de dívida, é um documento vinculativo que regista as condições de um empréstimo privado: quanto se empresta, o juro, o calendário de devolução e as consequências do incumprimento.
Cláusulas-chave a incluir
- Montante do empréstimo — Capital emprestado e forma de desembolso.
- Taxa de juro — TAEG ou taxa anual, como se calcula e o custo total de juros.
- Calendário de pagamentos — Prestações, vencimentos e número total de pagamentos.
- Penalizações por atraso — Período de graça e montante dos acréscimos.
- Amortização antecipada — Se o mutuário pode devolver antes sem penalização.
- Garantia — Em empréstimos com colateral, descreva o bem e os direitos do mutuante.
- Incumprimento — Defina o que constitui incumprimento e os remédios.
- Lei aplicável — Que legislação rege o acordo.
Como personalizar este modelo
- Reveja os limites de usura — Superar a taxa máxima legal pode invalidar o acordo.
- Valorize implicações fiscais — Em empréstimos familiares, uma taxa demasiado baixa pode ter consequências fiscais.
- Inclua um registo de pagamentos — Anexe um quadro de amortização com cada prestação e saldo pendente.
- Acrescente fiador se aplicável — Se houver avalista, inclua as suas obrigações.
Como enviar para assinatura eletrônica com o WPsigner
- Envie — Arraste este contrato de empréstimo para o painel WPsigner
- Adicione campos — Assinatura, data e confirmação das condições
- Envie — Partilhe um link seguro de assinatura por e-mail
- Acompanhe — Veja quando o destinatário abre e assina
- Arquive — Os contratos assinados guardam-se com trilhas de auditoria à prova de adulteração