Texto completo do modelo
Copie o acordo utilizável abaixo, substitua cada marcador [COLCHETE] e adapte à sua situação.
acordo de sociedade
ACORDO DE SOCIEDADE
O presente Acordo de Sociedade (o "Acordo") é celebrado em [Data de vigência] (a "Data de Vigência"),
ENTRE:
[Nome do Sócio 1], com sede principal em [Endereço do Sócio 1] (o "Sócio 1");
E
[Nome do Sócio 2], com sede principal em [Endereço do Sócio 2] (o "Sócio 2").
O Sócio 1 e o Sócio 2 poderão ser referidos individualmente como "Parte" e, em conjunto, como "Partes".
1. NOME E OBJETO DA SOCIEDADE
Os Sócios constituem [Nome da sociedade] para exercer: [Objeto do negócio]. A sociedade inicia-se na Data de Vigência e continua até ser dissolvida nos termos deste Acordo.
2. CONTRIBUIÇÕES DE CAPITAL
O Sócio 1 contribui com [Contribuição de capital do Sócio 1]; o Sócio 2 contribui com [Contribuição de capital do Sócio 2]. Contribuições adicionais exigem consentimento unânime, salvo disposição em contrário.
3. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E PERDAS
Lucros e perdas são atribuídos [Percentagens de partilha de lucros] e distribuídos [Frequência de distribuição], sujeitos a reservas para impostos e operações.
4. GESTÃO E TOMADA DE DECISÕES
Decisões ordinárias exigem [Quórum para decisões ordinárias]. Decisões relevantes (dívida superior a [Limite de dívida relevante], alienação de ativos, novos sócios) exigem [Quórum de votação de gestão]. Cada Sócio tem autoridade para vincular a sociedade no curso ordinário, salvo restrição por escrito.
5. FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS SÓCIOS
Responsabilidades do Sócio 1: [Funções do Sócio 1]. Responsabilidades do Sócio 2: [Funções do Sócio 2]. Os Sócios dedicam [Dedicação de tempo] aos negócios da sociedade.
6. ADMISSÃO OU SAÍDA DE SÓCIOS
Novos sócios exigem consentimento unânime e acordo de admissão assinado. Retirada ou exclusão segue [Processo de retirada]; método de avaliação para aquisição: [Método de avaliação].
7. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
As disputas serão tratadas mediante [Método de resolução de disputas] antes do litígio. Impasse em decisões relevantes pode acionar procedimentos de compra e venda no Anexo B (se anexado).
8. DISSOLUÇÃO E ESTRATÉGIA DE SAÍDA
A sociedade dissolve-se em [Eventos de dissolução]. Os ativos serão liquidados ou distribuídos conforme as contas de capital após o pagamento das dívidas. Não concorrência entre Sócios após a saída: [Termos de não concorrência entre sócios], na medida permitida por lei.
9. LEI APLICÁVEL
Este Acordo rege-se pelas leis de [Lei aplicável / foro], sem considerar conflitos de leis. Os tribunais de [Lei aplicável / foro] terão jurisdição exclusiva sobre disputas decorrentes ou relacionadas a este Acordo, salvo se as Partes acordarem por escrito mediação antes do litígio.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
(a) Acordo integral. Este Acordo constitui o acordo integral entre as Partes sobre seu objeto e substitui acordos anteriores ou contemporâneos sobre o mesmo assunto.
(b) Alterações. Modificações devem ser por escrito e assinadas por ambas as Partes.
(c) Severabilidade. Se alguma disposição for considerada inexequível, as demais permanecerão em vigor.
(d) Cessão. Nenhuma Parte poderá ceder este Acordo sem consentimento prévio por escrito da outra Parte, exceto a sucessor em fusão, aquisição ou venda de substancialmente todos os ativos.
(e) Vias e assinaturas eletrônicas. Este Acordo poderá ser assinado em vias, incluindo assinaturas eletrônicas, cada uma considerada original.
E, por estarem assim justas e contratadas, as Partes assinam este Acordo na Data de Vigência.
SÓCIO 1
Nome: [Nome do Sócio 1]
Assinatura: _______________________________
Nome do signatário: _______________________
Cargo: ___________________________________
Data: ____________________________________
SÓCIO 2
Nome: [Nome do Sócio 2]
Assinatura: _______________________________
Nome do signatário: _______________________
Cargo: ___________________________________
Data: ____________________________________
Este é um modelo inicial, não aconselhamento jurídico. Peça a um advogado qualificado que o reveja para a sua jurisdição e caso de uso antes de assinar.
Um acordo de sociedade é essencial para qualquer negócio com vários proprietários. Este modelo define a relação entre sócios e ajuda a prevenir disputas sobre dinheiro, responsabilidades e estratégias de saída.
Aviso: Este modelo é material informativo de referência. Não constitui aconselhamento jurídico. Adapte-o à sua jurisdição e consulte um advogado antes de o usar.
O que é um acordo de sociedade?
É um contrato vinculativo entre dois ou mais sócios que estabelece os termos da sua relação comercial: participações, repartição de lucros, autoridade de gestão, aportes de capital e procedimentos perante eventos importantes como incorporar sócios, resolver disputas ou dissolver o negócio.
Cláusulas-chave que deve incluir
- Objeto da sociedade — Nome comercial, domicílio e propósito ou âmbito da sociedade.
- Aportes de capital — Investimento inicial de cada sócio (dinheiro, bens, serviços) e obrigações futuras.
- Distribuição de lucros e perdas — Como se atribuem entre os sócios.
- Gestão — Quem decide o quê. Defina direitos de voto e limiares para decisões importantes.
- Papéis dos sócios — Responsabilidades, dedicacão de tempo e restrições a atividades externas.
- Incorporar ou retirar sócios — Processo de admissão ou saída (condições de compra, métodos de valorização).
- Resolução de disputas — Mediação ou arbitragem antes do litígio.
- Dissolução — Em que circunstâncias se pode dissolver e como se distribuem os ativos.
Como personalizar este modelo
- Seja específico com os aportes — Não diga só «iguais». Valorize capital, competências e contactos de cada sócio.
- Defina com clareza a tomada de decisões — O que exige unanimidade, maioria ou autoridade individual?
- Inclua uma fórmula de compra e venda — Como se valoriza e se paga a participação de um sócio que sai.
- Acrescente uma cláusula de não concorrência — Evite que os sócios concorram com o negócio durante e após a sociedade.
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