Um acordo de sociedade é essencial para qualquer negócio com vários proprietários. Este modelo define a relação entre sócios e ajuda a prevenir disputas sobre dinheiro, responsabilidades e estratégias de saída.
Aviso: Este modelo é material informativo de referência. Não constitui aconselhamento jurídico. Adapte-o à sua jurisdição e consulte um advogado antes de o usar.
O que é um acordo de sociedade?
É um contrato vinculativo entre dois ou mais sócios que estabelece os termos da sua relação comercial: participações, repartição de lucros, autoridade de gestão, aportes de capital e procedimentos perante eventos importantes como incorporar sócios, resolver disputas ou dissolver o negócio.
Cláusulas-chave que deve incluir
- Objeto da sociedade — Nome comercial, domicílio e propósito ou âmbito da sociedade.
- Aportes de capital — Investimento inicial de cada sócio (dinheiro, bens, serviços) e obrigações futuras.
- Distribuição de lucros e perdas — Como se atribuem entre os sócios.
- Gestão — Quem decide o quê. Defina direitos de voto e limiares para decisões importantes.
- Papéis dos sócios — Responsabilidades, dedicacão de tempo e restrições a atividades externas.
- Incorporar ou retirar sócios — Processo de admissão ou saída (condições de compra, métodos de valorização).
- Resolução de disputas — Mediação ou arbitragem antes do litígio.
- Dissolução — Em que circunstâncias se pode dissolver e como se distribuem os ativos.
Como personalizar este modelo
- Seja específico com os aportes — Não diga só «iguais». Valorize capital, competências e contactos de cada sócio.
- Defina com clareza a tomada de decisões — O que exige unanimidade, maioria ou autoridade individual?
- Inclua uma fórmula de compra e venda — Como se valoriza e se paga a participação de um sócio que sai.
- Acrescente uma cláusula de não concorrência — Evite que os sócios concorram com o negócio durante e após a sociedade.
Como enviar para assinatura eletrônica com o WPsigner
- Envie — Arraste este acordo de sociedade para o painel WPsigner
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